A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e as instituições que compõem o Fórum de Presidentes, com o intuito de promover a união dos povos e auxiliar na paz social, especialmente nesta época de final de ano, lançam a campanha “Cartórios juntos pela paz social”.

A nação brasileira é miscigenada devido a mistura de diversos grupos que compõem a formação do seu povo, entre eles, indígenas, africanos, portugueses, europeus e asiáticos. Nesse sentido, a união entre todos os povos se faz necessária para a manutenção da paz social, e os cartórios extrajudiciais contribuem na garantia dos direitos dos cidadãos.

O Brasil, assim como outros países do mundo, ainda enfrenta diversos tipos de intolerância, como de raça, religião, opção sexual ou cor. Para a união dos povos, todo tipo de preconceito deve ser combatido para uma sociedade mais livre e igualitária.

A atuação dos cartórios extrajudiciais presentes no dia a dia de todos os brasileiros visa manter a paz social, e cumpre com a função dos notários e registradores, por meio da realização de atos como casamento, união estável, reconhecimento de paternidade, multiparentalidade, adoção, mudança de nome e gênero, ata notarial para comprovação de crimes como bullying, racismo, e contra a honra; contribuindo, assim, para resolução de conflitos e, consequentemente, para a harmonia da sociedade.

Os cartórios extrajudiciais ainda prestam atendimento aos migrantes, refugiados e apátridas. Recentemente, o Provimento nº 49/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ–RS), alterou dispositivos da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) para facilitar a identificação e o acesso dos migrantes, refugiados, apátridas e visitantes aos Serviços Notariais e de Registro do Rio Grande do Sul.

Cartórios juntos pela paz social entre os povos!

Fonte: Assessoria de Imprensa