O longo período de convivência contínua entre casais durante
a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora
também realizados pela internet pela plataforma (https://www.-enotariado.org.br),
já apresentam seus reflexos para as famílias gaúchas. Levantamento do Colégio
Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios
de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior
número de dissoluções matrimoniais no Rio Grande do Sul desde o início da
prática do ato em Cartório, em 2007.
O número total de 3.460 divórcios extrajudiciais, realizados
diretamente em Cartórios de Notas do RS no segundo semestre de 2020, é 7% maior
do que as 3.221 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.
A variação de um ano para outro é ainda 7 pontos percentuais superior à média
histórica estado, que apontava uma média estável (0%) nos divórcios em
Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil
(Emenda Constitucional nº 66/2010).
“Durante a pandemia, muitos casais passaram mais tempo
juntos, o que fez com que a relação fosse observada com mais atenção. O
Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o sistema de atos
notariais eletrônicos, chamado e-Notariado. Com isso, realizar o divórcio
passou a ser um processo menos burocrático, visto que a documentação pode ser
encaminhada ao cartório por meio digital. Assim, o processo de divórcio se
tornou mais ágil, com a possibilidade de ser feito de casa, evitando inclusive
os naturais constrangimentos”, ressaltou o presidente do Colégio Notarial do
Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer.
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios
extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo
semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais
ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda
13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2%
nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio
direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com
maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve
estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos
menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online,
por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br),
onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por
um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma
videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em
dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos,
inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros
atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e
regulamentados em tabela definida por lei estadual.
Sobre o CNB/RS
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul
(CNB/RS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os
tabeliães de notas do estado do Rio Grande do Sul. O Colégio tem realizado
diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los
tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Fonte: Rádio Gazeta de Santa Cruz
