O Grupo de Estudos Notariais do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu mais um encontro online nesta terça-feira (09.03), por meio da plataforma Zoom. Ministrado pelo assessor da entidade e professor, Luiz Carlos Weizenmann, o tema para discussão foi o Usufruto e Imposto de Transmissão. O debate contou com mais de 30 participantes, entre eles a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa.

“O tema de hoje é meio recorrente, porque volta e meia nós temos questões relativas ao usufruto, uma questão quase que diária dentro dos tabelionatos de notas, e o usufruto tem as mais variadas nuances com relação à sua instituição”, explicou Weizenmann. Durante o encontro, foram abordados assuntos como a transmissão do usufruto, o imposto de transmissão, o fato gerador, a não incidência, a isenção, a obrigação dos notários, entre outros aspectos.

Na oportunidade, o assessor da entidade também discorreu sobre a compra e venda do usufruto e da nua-propriedade. Ao final da explanação, a aula foi aberta para debate entre os participantes. O próximo encontro do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS acontece no dia 23 de março, com tema e horário a serem divulgados.

Fonte: Assessoria de Comunicação - CNB/RS