Entidade foi uma das co-realizadoras do evento ocorrido na noite desta
segunda-feira (06.12)
A Associação dos Notários e
Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes
das Entidades Notariais e Registrais Gaúchas, com a co-realização
do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), do
Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e da
Fundação Escola Notarial e Registral do RS (Fundação Enore/RS),
promoveram nesta segunda-feira (06.12) o webinar sobre a regulação dos
criptoativos nas atividades notarial e registral. Entre o foco das discussões
esteve o Provimento nº 38/2021 CGJ-RS, a blockchain e a tokenização.
O presidente do CNB/RS, José
Flávio Bueno Fischer, como um dos mediadores do encontro saudou a todos os
participantes da mesa e os colegas das entidades. “É uma alegria para nós do
Colégio Notarial do Rio Grande do Sul participar deste evento, nós que
juntamente com os registradores imobiliários já enfrentamos na prática as
questões de escritura e registro relativamente a tokenização dos imóveis,
enfim, criptoativos, toda essa linguagem, e já refiro também que o CNB/CF já
vem avançando em tecnologia há várias gestões”, destacou Flávio Fischer.
Já o presidente da Anoreg/RS,
João Pedro Lamana Paiva, foi responsável por coordenar o webinar, que teve
ainda como moderadores a presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, e a
presidente da Fundação Enore-RS, Juliana Follmer Bortolin Lisboa.
Debateram sobre o tema o
professor e coordenador da Especialização em Direito dos Contratos e da
Responsabilidade Civil da Unisinos, Manoel Gustavo Neubarth Trindade; o titular
do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP, Paulo Roberto Gaiger Ferreira; a
professora, advogada e programadora de smart contracts na blockchain, Nathaly
Diniz; e o sócio integrante da Extrajud Assessoria e Consultoria Ltda, Tiago
Machado Burtet.
O presidente da Anoreg/RS, João
Pedro Lamana Paiva, iniciou o evento dando boas-vindas a todos os presentes no
acompanhamento do webinar. Em seguida, passou a palavra à presidente do IRIRGS,
Denize Alban Scheibler. “Estamos aqui em torno de um tema disrupitivo, com o
intuito de compreendermos esse fenômeno e auxiliar nesse processo de avanço da
tecnologia, juntamente com a área do Direito”, apontou Denize.
A presidente da Fundação
Enore-RS, Juliana Follmer Bortolin Lisboa, ressaltou que “em nome da Fundação
gostaria de dizer que para nós é um desafio participar desse webinar de um tema
tão novo, de um tema tão empolgante que ao mesmo tempo nos traz ainda algumas
preocupações”.
“Agradecemos a audiência de todos
essa noite, esperamos que seja uma grande oportunidade para qualificação e
conhecimento para todos nós, sei que todos estão ansiosos para começar, então
concedo a palavra ao nosso professor Manoel Trindade. Eu gostaria apenas de
dizer que esse tema de hoje está sendo invocado aqui no RS em função de atos já
praticados pelos tabeliães de notas de Porto Alegre e pelos Registro de
Imóveis”, pontou Lamana Paiva.
Iniciando as explanações sobre o
tema, o professor e coordenador da Especialização em Direito dos Contratos e da
Responsabilidade Civil da Unisinos, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, fez um agradecimento muito especial ao Dr.
Lamana, “a quem então aproveito para estender a todos aqui integrantes desse
belíssimo evento, e já de início me parece muito importante não só esse agradecimento,
como esse registro aqui, porque demonstra por parte dos registradores,
notários, tabeliães uma total preocupação legitima, me parece com toda boa
vontade de acompanhar os avanços”, completou.
“É uma honra estar aqui
participando desse debate hoje, eu acho que é um debate essencial para os novos
contornos que o fenômeno da tokenização tem exigido aí dos profissionais. É uma
honra ter sido convidada ao lado de pessoas tão ilustres que atuam nessa área”,
enfatizou a professora, advogada e programadora de smart contracts na
blockchain, Nathaly Diniz, no início de sua manifestação.
Após saudar a todos e agradecer
pelo convite, o titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP, Paulo
Roberto Gaiger Ferreira, salientou que “fiquei um pouco surpreso e estou um
pouco inseguro também de falar de um tema desse tipo, porque sou aluno da
professora Nataly no curso de smart contracts, e esse tema me chamava atenção
porque me parecia que meu conhecimento de iniciante era de que a ferramenta do
blockchain é excepcional e muito valiosa para todos nós”.
“Boa noite amigos e colegas, uma
alegria estar aqui. Cumprimento a todas as instituições
por essa ideia, por criar esse ambiente de discussão e de reflexão, todos os
palestrantes e colegas que estão contribuindo para o crescimento de todos”,
disse o sócio integrante da Extrajud Assessoria e Consultoria Ltda, Tiago
Machado Burtet, como último palestrante da noite.
O evento foi transmitido
simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação
Enore-RS.
Fonte: Assessoria
de Comunicação – CNB/RS