Demanda,
porém, ainda não alcançou os níveis anteriores à pandemia
Em 2021, os gaúchos estão
procurando mais os cartórios do Estado para validar documentos necessários para
viver no Exterior do que no ano passado. A constatação é do Colégio Notarial do
Brasil Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS), entidade que reúne os cartórios de
notas do RS.
De acordo com dados reunidos pelo
CNB-RS, foram feitos 48.759 apostilamentos no RS entre junho e novembro deste
ano. No mesmo período de 2020, foram validados 26.945 documentos. Os registros
apontam para um crescimento de 80% na busca pelo serviço. A procura, no
entanto, ainda não superou o ritmo de 2019, antes da pandemia (leia mais
abaixo).
Segundo o órgão, o novo momento da
pandemia de coronavírus e as dificuldades econômicas no país, por exemplo, têm
acelerado a busca pelo serviço de apostilamento em Cartórios do Rio Grande do
Sul, que é a autenticação e validação para uso no Exterior de documentos como
certidões, procurações, diplomas universitários, dupla cidadania e
outros.
— O crescimento ocorre por uma
simbiose de fatores. Sabemos que muitas questões familiares se agravaram na
pandemia, como os divórcios. Também há muitas pessoas insatisfeitas com a vida
no Brasil, nota-se um grande descontentamento de universitários e
pesquisadores. Assim, na medida em que a pandemia ficou menos severa e mais
países se abriram aos brasileiros, quem podia ir, foi — afirma José Flávio
Bueno Fischer presidente do CNB-RS.
Mesmo assim, a procura não aumentou
a ponto de superar os níveis de 2019, antes da pandemia. Entre junho e novembro
daquele ano, 56.448 documentos foram validados para uso fora do Brasil. Fischer
acredita que, em 2022, a busca pela regularização de documentos para sair do
país poderá superar os números pré-pandemia. Ele também ressalta que um número
cada vez maior de cartórios tem passado a oferecer o serviço desde que esta
possibilidade foi aberta, com a adesão do Brasil à Convenção de Haia, em
2016.
Visto de estudante e dupla cidadania
De acordo com o colégio notarial do
RS, houve crescimento expressivo nas solicitações de vistos para estudos e de
abertura de processos de dupla cidadania, que são os serviços mais demandados
aos cartórios. O crescimento foi de 113% no último ano, passando de 19,6 mil
pedidos entre junho e novembro do ano passado, para 41,9 mil no mesmo período
de 2021.
Dados do Ministério das Relações
Exteriores relacionados à comunidade brasileira no Exterior mostram que entre
2018 e 2020, houve um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo
fora do país. A estimativa é de que haja mais de 4,2 milhões de brasileiros
fora do país, população que está concentrada principalmente nos Estados Unidos,
Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão. O serviço de apostilamento que é
realizado em cartórios de todo o Brasil serve para permitir o reconhecimento de
documentos brasileiros em 118 países.
Fonte: Zero Hora