Evento aconteceu pelo canal do Youtube do Cartório Gaúcho nesta
quarta-feira (09.02)
Nesta quarta-feira (09.02), a
Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul
(Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais
gaúchas promoveram a live “Abertura do ano notarial e registral”, com a
participação do corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador
Giovanni Conti. A transmissão aconteceu pelo canal do Youtube do Cartório
Gaúcho, com mais de 130 acessos simultâneos, e pode ser conferida neste link.
Na abertura, o presidente da Anoreg/RS,
João Pedro Lamana Paiva, cumprimentou a todos os presentes e deu as boas-vindas
ao novo corregedor-geral da Justiça do RS, explicando sobre a atuação do Fórum
de Presidentes. “A Anoreg/RS reúne e congrega todas as entidades do estado.
Essa congregação se deu a um grande lance dado na gestão do colega Paulo Ávila,
juntamente com o Danilo Kunzler, de formar um Fórum de Presidentes para trazer
todas aquelas questões que são de interesse de todos, e cada uma continua com
sua independência para fazer suas atividades”, destacou Lamana Paiva.
O Fórum de Presidentes é composto
pelas seguintes entidades: Associação dos Notários e Registradores do Estado do
Rio Grande do Sul (Anoreg/RS); Associação dos Registradores e Notários do Alto
Uruguai e Missões (ARN); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do
Rio Grande do Sul (Arpen/RS); Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do
Sul (CNB/RS); Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Instituto de Estudos de
Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS); Instituto de Registro de Títulos e
Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS); Instituto
de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS); Sindicato dos Serviços
Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e Sindicato dos Registradores
Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). A Fundação Escola
Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS) e a Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral
(Coopnore) participam como entidades parceiras.
“A atividade extrajudicial é
fundamental para resolver conflitos e dar segurança jurídica, especialmente nos
tempos atuais, e falo isso também na condição de advogado, e a importância da
atividade para o judicial, inclusive desafogando o poder judiciário. Parabenizo
o trabalho desenvolvido com tanto emprenho pela Anoreg/RS e pelo Fórum de
Presidentes, que dedicam seu tempo em um projeto voluntário e que tem muitos
benefícios para a classe”, disse o presidente da Frente Parlamentar da
Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro
Sabino (PTB), que também participou da live.
Sabino também citou a ouvidoria
da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes, que tem por objetivo trabalhar em
conjunto com os notários e registradores para resolver possíveis conflitos
internamente, com a intenção de aprimorar os serviços extrajudiciais e a
satisfação dos usuários, evitando que reclamações e insatisfações cheguem a
instâncias superiores.
Na sequência, Lamana Paiva fez um
breve relato do currículo do desembargador Giovanni Conti. O novo corregedor-geral
é formado em Direito pela PUCRS e mestre em Direito pela Unisinos. Foi pretor, promotor
de Justiça e, em 1990, aprovado para o cargo de juiz de Direito. Atuou como juiz-corregedor,
juiz assessor da Presidência e das Vices do TJRS e diretor do Foro Central da
Comarca de Porto Alegre. Em 2013, promovido por merecimento para o cargo de desembargador
do TJRS.
“Vamos iniciar uma caminhada e
espero ter a Anoreg Rio Grande do Sul do nosso lado e o Fórum de Presidentes,
assim como também os notários, registradores, e todas as entidades que o Dr.
Lamana Paiva já fez referência. Espero contar com a colaboração de todos e,
obviamente, a recíproca será sempre verdadeira”, ressaltou o desembargador
Giovanni Conti. Em sua fala, ainda citou as cinco diretrizes da
Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), que contemplam
orientação, apoio, qualificação, instrumentalização e correição.
Em seguida, os presidentes das
entidades extrajudiciais do RS apresentaram os principais pleitos da categoria,
como um projeto de doação de órgãos, a manutenção das serventias atingidas pela
Renda Mínima, a realocação dos atingidos pela Resolução 80 do CNJ, o pagamento
dos emolumentos com cartão de crédito/débito, os pagamentos retroativos das
guias do selo pagas em atraso, e a reforma da Resolução 818 do COMAG que trata
da criação de novos cartórios.
Na oportunidade, ainda foram
elencados o reajuste das faixas da Tabela de Emolumentos, a situação dos interinos
e a assinatura digital da matrícula. Uma reunião presencial está marcada para a
próxima terça-feira (15.02) com o corregedor-geral da Justiça do RS.
Participaram da live o presidente
do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio
Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da
Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sérgio
Mersserschmidt; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann;
o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul
(IEPRO/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Mezzari; o presidente
do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul
(Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o presidente do Instituto de
Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS),
Marco Antonio da Silva Domingues; a presidente da Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza;
o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do
Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; a presidente da Fundação Escola Notarial e
Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o
juiz-corregedor, Maurício Ramires ; o tesoureiro do Sindiregis,
Edison Ferreira Espíndola e o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos
Pippi.
Fonte: Assessoria de Comunicação
