Mais uma reunião semanal da diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) foi realizada nesta quinta-feira (17.03), por meio da plataforma Zoom, para tratar dos assuntos atuais da classe notarial.

Após a aprovação da ata da última reunião, foi feita a apresentação pela consultora de gestão estratégica, Sabrina Regra, da análise técnica da Tabela de Emolumentos do Rio Grande do Sul. A minuta será enviada para sugestões da Diretoria. A sugestão de orientação aos associados sobre o julgamento do STJ sobre a base de cálculo do ITBI foi destacada na ocasião pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, assim como a sugestão para pesquisa aos associados de tornar facultativo aos colegas o atendimento dos tabelionatos durante o Carnaval, com alteração na redação da Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR.

A campanha de doações da União Internacional do Notariado (UINL), diante do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, entre todos os tabeliães e países membros da entidade em suporte ao notariado ucraniano também entrou na pauta da reunião semanal. Os fundos arrecadados serão destinados a ações para fins humanitários e de reconstrução da atividade no país, a fim de minimizar os danos da crise humanitária na região. Clique aqui e saiba mais.

A entrega do convite do 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos ao presidente da República Jair Bolsonaro foi comunicada aos participantes. O recebimento pela assessoria jurídica do CNB/RS de uma consulta ao Incra sobre a necessidade do Registro Nacional Migratório (RNM) no registro de imóvel por estrangeiro também foi apresentado na reunião.

O presidente do CNB/RS repassou aos presentes os temas abordados em reunião com o corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti, no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (16.03). O apoio dos cartórios para solicitar aos deputados federais do seu estado que assinem a PEC Inclusão de Notário e Registrador na Composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi abordado. O parlamentar deve entrar neste link para assinar.

Os assuntos gerais estiveram em destaque no final da reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS