Objetivo do projeto é proporcionar atendimento à população nos tabelionatos de notas, incentivando a doação de órgãos e tecidos através da manifestação de vontade por meio de escrituras públicas

Nesta segunda-feira (21.03), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e representante do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Conselho Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (CNB/RS) e da Fundação Semear, José Flávio Bueno Fischer, estiveram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, para reunião com o corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti, e representantes da área da saúde para alinhar a proposta de convênio para projeto sobre a doação de órgãos e tecidos humanos. A reunião também contou com a participação do desembargador Carlos Eduardo Richinitti, idealizador do projeto “Doar é Legal”.

Também integram a iniciativa a Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, a Corregedoria-Geral de Justiça do RS, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia, o Hospital de Clínicas e Hospital São Lucas da PUCRS.

O objetivo do projeto é proporcionar amplo e gratuito atendimento à população nos tabelionatos de notas visando incentivar a doação de órgãos e tecidos, de forma sigilosa, através da manifestação de vontade por meio de escrituras públicas e outros atos de disposição sobre o próprio corpo para depois da morte. A iniciativa pretende ser desenvolvida em todo o estado do Rio Grande do Sul, durante o ano de 2022, marcando o transcurso do sexagenário do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). O projeto ainda visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.

Na oportunidade, os presidentes falaram sobre as sugestões já recebidas em outros encontros com os representantes da saúde para confecção do termo de convênio, além de explicarem como seria o funcionamento do projeto de acordo com as manifestações sugeridas e tirarem dúvidas dos participantes, que ainda puderam aproveitar a ocasião e fazer mais sugestões para o funcionamento da iniciativa. Todo o processo da doação será feito de forma sigilosa.

Participaram também da reunião Rafael Ramon da Rosa, coordenador da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul; Felipe Silva de Vasconcelos, segundo-secretário do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Cremers; Nathalia Petrucci de Carvalho, assessora jurídica do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Cremers; Nádia Maria Fritzen, da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Jackeline Magalhães Bica, enfermeira da Organização de Procura de Órgãos (OPO1) do Hospital Santa Casa; Katiane Rocha, enfermeira da Organização de Procura de Órgãos (OPO2) do Hospital São Lucas da PUCRS; Lidiane Bráz, enfermeira da Organização de Procura de Órgãos (OPO2) do Hospital São Lucas da PUCRS;  Cristiane Hoppe, coordenadora dos Juízes-Corregedores; o juiz-corregedor da CGJ-RS, Maurício Ramires; os coordenadores de correição Sander Cassep Fonseca e Daniélle Dornelles; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.

Outros encontros

Uma reunião preliminar entre a Anoreg/RS e representantes dos hospitais de Porto Alegre já havia sido realizada no dia 17 de fevereiro deste ano, por meio da plataforma Zoom, para tratar das disposições iniciais sobre o Projeto de Doação de Órgãos, em que estiveram presentes online pelo Hospital Santa Casa, a coordenação de Organização de Procura de Órgãos - OPO 1, Fernanda Paiva Bonoh, Valter Garcia e Jackeline Magalhães Bica; pelo Hospital de Clínicas, a coordenação da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), Paulo Roberto Carvalho; e da mesma instituição o Serviço de Transplante de Órgãos, Roberto Ceratti Manfro; pelo Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a coordenação de Organização de Procura de Órgãos – OPO 2, a enfermeira Lidiane Couto Braz.

Já na última sexta-feira (18.03), o presidente da Anoreg/RS, Lamana Paiva, se reuniu, no formato online, com o segundo-secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Felipe Silva de Vasconcelos, para explicar a proposta do Projeto de Doação de Órgãos.

Fonte: Assessoria de Comunicação