O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais realizarão nos dias 24 e 25 de março a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG - na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em Belo Horizonte.

O objetivo é capacitar corregedoras e corregedores-gerais da Justiça, respectivos juízes auxiliares e servidores lotados na Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – Genot para o desenvolvimento de políticas para a regularização fundiária em seus respectivos estados. O evento conta com o apoio do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais.

Para mais informações, clique aqui. Confira a programação:

Quinta - Feira - 24.03

18h – Recepção e Credenciamento

18h30 – Solenidade de Abertura

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais;

Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo – Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Filipe – Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins;

Desembargador Fernando Lopes – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí;

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia;

Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Corregedor das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

19h – Apresentação do sexteto da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

19h30 – Palestra Magna: A Regularização Fundiária em tempos de eleições

Palestrantes:

Professora Lara Marina Ferreira: Mestre em Direito pela UFMG; Professora de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral na faculdade Dom Hélder Câmara.

Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça – MPMG; Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais de Minas Gerais; Autor do “Curso de Direito Eleitoral”.

21h – Confraternização e Homenagens.

Sexta-feira - 25.03

8h30 – Recepção e Credenciamento.

9h – Catuji, primeiro município brasileiro 100% regularizado: desafios e práticas

Palestrantes:

Frederico Brasileiro de Oliveira – Registrador de Imóveis da Comarca de Novo Cruzeiro/MG.

Rariane Rodrigues Doerl Santos – Procuradora Municipal de Catuji/MG.

Debatedor:

Océlio Nobre da Silva – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.

10h – Cadastro Municipal: o uso do Q-Gis para a regularização dos Municípios.

Palestrantes:

Ticiany Gedeon Maciel Palácio – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Hostilio Maia de Paula Neto – Doutor em Geografia e Geoprocessamento pela UFU.

10h45 Intervalo

11h15 – A Regularização Fundiária Rural e os impactos sócio-econômicos na produção de energia eólica e solar

Palestrantes:

Diego Fernandes Mendes Rolim – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão;

Ana Cristina de Souza Maia – Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG); Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG

Richard Martins Torsiano – Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha.

12h30 – Almoço

14h30 – Avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais

Palestrantes:

Michely Freire Fonseca Cunha – Oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG;

Silvio Figueiredo – Ex-Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos – Ministério das Cidades.

Debatedora:

Isabella Santos Lago – Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

15h45 – Dificuldades do INCRA para avançar com a regularização fundiária e titulação

Palestrante: Geraldo José da Câmara Ferreira de Mello Filho – Presidente do Incra

16h15 – Intervalo

16h30 – Elaboração da Carta do Encontro

18h – Encerramento

Fonte: CNB - MG