O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) completa nesta quinta-feira (31.03) 60 anos de fundação. Com sede em Porto Alegre, o CNB/RS é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado do Rio Grande do Sul. Desde sua fundação, em 31 de março de 1962, a entidade tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais, como as segmentadas de sua natureza.

Conheça essa história

O CNB/RS foi criado antes da entidade nacional - Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal fundado em 1970 – durante uma reunião dos servidores do Judiciário gaúcho, ocasião na qual a classe participava, mas não enxergava assuntos do seu dia a dia serem tratados.  Com isso, um grupo de tabeliães, inconformados com a falta de representatividade da classe, se reuniu paralelamente ao evento para conversar, momento em que surgiu a ideia de fazer uma entidade que representasse a classe.

Foi assim que uma comissão liderada pelos tabeliães José Luis Duarte Marques e Carlos Luis Poisl iniciou a discussão sobre a necessidade de encontrar uma forma de atender os interesses profissionais da classe notarial, trazendo assuntos que auxiliassem a classe a melhorar seu atendimento aos usuários e seu entendimento sobre as atividades diárias.

A primeira reunião do grupo aconteceu em Porto Alegre, no 2º Tabelionato de Notas, sob comando de Miguel Ivo Cassal, um dos grandes incentivadores da ideia. Um ano após a discussão ocorrida no corredor do evento dos servidores do Judiciário, foi realizado o primeiro encontro formal de tabeliães, na cidade de Caxias do Sul. Naquele evento, realizado em 31 de março de 1962, foi formalizada a criação da entidade, junto com aprovação de estatuto e do Código de Ética Profissional da classe.

Miguel Ivo Cassal foi o primeiro presidente do CNB/RS, atuando nos períodos de 1962-1964 e 1968-1978. Sem uma sede, a entidade passou a realizar reuniões periódicas em uma sala no 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre.

A vocação de atuação descentralizada está no DNA da entidade. Uma das primeiras decisões da diretoria da entidade recém-criada foi estabelecer a realização de encontros periódicos, em diferentes pontos do estado, para permitir o acesso ao compartilhamento de informações e a troca de experiências a todos os colegas do RS.

Para dirimir dúvidas e unificar a atuação dos colegas em relação a questões do dia a dia da atividade, foi criado um momento dentro dos encontros, denominado “pinga-fogo”. E hoje, mesmo com todas as tecnologias que permitem a troca de informações online, a entidade ainda reserva espaço para este momento final de todos os encontros, onde colegas analisam situações e trocam suas experiências sobre dúvidas envolvendo a atividade notarial.

Atuação a partir dos anos 2000

Em 2000, o então presidente Carlos Presser estabeleceu a realização de reuniões da diretoria em diferentes regiões do RS, para estreitar o relacionamento da direção da entidade com todos os associados.

Já em 2003, estava no comando da entidade o presidente José Flávio Bueno Fischer, que tomou a decisão de comprar uma sede própria para a entidade, na avenida Borges de Medeiros. Até então, o CNB funcionava em sala alugada, na rua Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre. A inauguração da sede própria se deu em junho de 2004.

Em março de 2012, a entidade promoveu um jantar no hotel Plaza São Rafael, em comemoração aos 50 anos da entidade, e em 2013, a diretoria da entidade colocou em prática o projeto de visitas a todos os associados, com uma comissão integrada por membros da diretoria que se revezam e visitam todas as cidades gaúchas. Este projeto vem sendo mantido por todos os presidentes desde então. Em setembro de 2014, a entidade celebrou a duplicação da sede na Avenida Borges de Medeiros.

Em 2016, na condição de presidente do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler instituiu o planejamento estratégico para profissionalizar a atuação da entidade. Outro grande marco aconteceu em março de 2017, data em que foi realizada a primeira edição do Grupo de Estudos Notariais, na sede da entidade. O projeto, que atualmente é realizado quinzenalmente, no formato online, atrai em média 100 participantes por edição.

Já em maio de 2019 foi instituído o sistema de videoaulas, com cursos online, para associados e seus colaboradores, sempre disponibilizados na área restrita do site da entidade. Nesse mesmo ano, a presidência do CNB/RS formalizou uma aproximação com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) para cooperação conjunta entre as duas classes.

Em 2020, no mês de março, foi lançada a nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) do Rio Grande do Sul, resultado de meses de trabalho conjunto com a participação do CNB/RS.

No dia 2 de setembro de 2021, com uma cerimônia de alcance nacional, o CNB/RS lançou, juntamente com a Fundação Enore/RS, a parceria com a plataforma de ensino continuado Cartórioflix para a qualificação continuada de colaboradores dos serviços extrajudiciais.

Em 30 de setembro de 2021, o CNB/RS realizou uma ação histórica em comemoração ao Dia Internacional do Notário - uma live comemorativa, com a participação da presidente da União Internacional do Notariado (UINL) e palestrante de renome internacional, Cristina Armella.

Outra ação mais recente, em 15 de dezembro de 2021, foi a assinatura de parceria entre Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas com a Fundação Semear para a construção de um projeto de responsabilidade social para as serventias extrajudiciais, projeto encabeçado por sugestão do CNB/RS.

Em 15 de fevereiro de 2022, a entidade participou do encontro com o novo corregedor de Justiça do RS, desembargador Giovani Conti, para reforçar as demandas e pleitos das entidades extrajudiciais do RS.

74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos

A comemoração do aniversário do CNB/RS será realizada durante o 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, promovido pela entidade, entre os dias 1º e 2 de abril de 2022, no Hotel Recanto Business Center, em Restinga Sêca.

O evento terá a participação de nomes importantes da atividade e de autoridades judiciais e políticas. Durante os dois dias de evento, palestrantes e moderadores abordarão assuntos atuais e de interesse da atividade notarial.