A advogada Simone Tassinari debateu os instrumentos notariais para o planejamento sucessório no segundo dia do 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). A palestrante é professora do mestrado e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mediadora e advogada. Na ocasião, a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa, mediou a palestra.

Em sua apresentação, Simone falou sobre os objetivos do tema, como evitar divergências prováveis com o falecimento, planejar o pagamento da tributação de forma a não onerar a herança e precaver-se de determinadas vulnerabilidades específicas.

“Para que se faz planejamento? Para evitar que que a nossa vida fique nas mãos de uma pessoa que tenha uma capacidade decisória se eu vou fazer uma cirurgia ou não vou”, citou a palestrante durante a exposição de um exemplo sobre a temática.

Na sequência, foi discorrido sobre como se começa um planejamento sucessório. “Habitualmente a pessoa chega no tabelionato, chega no advogado ou no registrador de imóveis e ela não sabe o que ela quer. Ninguém chega dizendo assim, salvo poucas exceções: ‘eu gostaria de fazer o planejamento sucessório’, a pessoa chega e diz assim: ‘sabe o que é, eu tenho um problema’”, explicou a advogada.

De acordo com Simone, essa atividade faz advogadas e tabeliães terem que se aproximar porque não consegue fazer sozinhos. O trabalho deixe de ser individual, este trabalho reúne e responsabiliza em conjunto.

Ainda foram abordados o levantamento das prioridades familiares, as questões pessoas dos envolvidos, a lista de bens, modalidade e títulos de posse ou propriedade, e as decisões sobre administração, posse e tempo.

Sobre a doação no planejamento sucessório, foi citado sobre a cláusula de restrição, em que o doador poderá estipular que os bens retornem ao seu patrimônio no caso de falecimento do beneficiário. Ainda, não prevalece a reversão em favor de terceiro.

Ao final, Simone agradeceu pela oportunidade de integrar o evento. “Se vocês não estiveram nesse lugar agindo junto com os advogados, tudo vai por água abaixo. Eu agradeço e espero que tenha sido útil a todos”, finalizou a advogada.