A Comissão LGPD da Associação dos
Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e
do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas
realizou nesta terça-feira (03.05), por meio da plataforma Zoom, a sexta
reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias
notariais e de registro.
Na oportunidade, os participantes
falaram sobre a decisão da CGJ-RS que soluciona a implementação e
disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios
extrajudiciais gaúchos conforme expediente encaminhado pela Anoreg/RS e Fórum
de Presidentes com sugestão para resolver a questão da Resolução nº 389,
conforme determinação de publicidade ampliada pela normativa. As sugestões para
cada especialidade cartorária incluídas pelos integrantes da Comissão e
enviadas para a minuta de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), referente à LGPD, também foi abordada. Em breve, uma nota será divulgada
aos notários e registradores gaúchos com o contato das empresas do setor que
contataram a Anoreg/RS e trabalhos realizados pelas entidades extrajudiciais
acerca do tema.
Estiveram presentes na reunião
online o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; a assessora jurídica
do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e
representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante
do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul
(Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o tabelião de Protestos de Caxias do
Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul
(IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o registrador de Veranópolis e
representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS
(Sindiregis), Gerson Tadeu Astolfi Vivan; a tabeliã de Notas de Seberi e
representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e
Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; e a secretária executiva da
Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique
aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação
