Caracterizado pela intimidação incessante que atinge a integridade, honra e autoconfiança da vítima, o bullying deixou de se assunto nas escolas e agora já é caracterizado como crime, principalmente quando envolve agressões físicas.
Quando ele ultrapassa os limites dos muros dos colégios e passa a ser feito por redes sociais, como Orkut e Facebook, e em blogs, assume uma nova forma, o cyberbullying, mas continua sendo crime.Embora, principalmente no mundo virtual, seus praticantes sejam anônimos, é possível identificá-los por investigação pericial   estatal ou particular. Para iniciar esta identificação, a vítima, ou seus pais, devem procurar um Tabelião de Notas para a elaboração de uma Ata Notarial.
A dica é do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri, Ubiratan Guimarães. Segundo ele, pela ata notarial o tabelião, por meio de uma narrativa autêntica (dotada de fé pública), prova que o crime realmente existiu. Esse instrumento é importante não apenas para crimes virtuais, onde a volatilidade é muito alta e de um dia para o outro um site ou um post podem desaparecer.  A ata notarial pode ser feita também para fatos presenciais, com o tabelião indo ao local no momento em que os atos ocorrem , explica.
Os pais de menores ameaçados por colegas, por exemplo, podem pedir a um tabelião para que vá ao local, como a saída da escola, para presenciar o bullying e documentar o fato.
A ata é um instrumento público contendo a constatação fiel de tudo aquilo que verificou por seus próprios sentidos, sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão pessoal. Esse instrumento serve de prova pré-constituída para utilização nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa. Ela também pode ser usada em várias outras situações pela população. Além de ações relativas a crimes, é comum em ações imobiliárias, por exemplo, no momento da devolução de imóveis alugados ou em reuniões condominiais e empresarias (esta última de utilização comum em países como a Espanha).
Outra situação muito comum envolvendo a Internet é sobre crimes virtuais relativos a direitos autorais, como no caso de textos e ilustrações. O autor da obra pode solicitar a um tabelião a constatação que a sua criação está sendo usada de forma indevida por terceiros em sites.
No 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Barueri, as atas notariais lavradas aumentaram 131,25% em 2010, em relação com 2009. Já no primeiro bimestre de 2011, por exemplo, em relação ao primeiro bimestre de 2010, o aumento foi maior: 266,6%. O preço médio é de R$ 280, se lavrada no próprio cartório, dependendo da extensão do documento a ser elaborado.
Fonte: Diário da Região - Osasco/SP

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