A atuação de notários
e registradores é garantidora de segurança jurídica e tranquilidade em toda a
sociedade, gerando uma agradável sensação de bem-estar naqueles que passam
pelos cartórios.
Uma informação desconhecida por considerável fatia da população envolve os
benefícios indiretos proporcionados pelos tabeliães e oficiais de registro no
exercício de suas funções.
Por serem particulares que prestam um serviço público após concurso de provas e
títulos, não custam um só centavo aos cofres governamentais, pois a gestão do
cartório compete aos titulares.
No ambiente dessa gestão, temos a escolha dos colaboradores que irão trabalhar
no cartório como auxiliares, escreventes e substitutos. Todos contratados e
custeados por notários e registradores. Note-se que os cartórios, milhares por
todo o Brasil, são uma segura fonte de emprego, colaborando com o
desenvolvimento do país.
Todo o valor dispendido pelas pessoas com atos notariais e registrais não fica
de maneira integral para os profissionais que o recebem. Em São Paulo, por
exemplo, do valor integral pago por uma escritura pública, aproximadamente 40%
é composto pelos denominados repasses obrigatórios, valores somente recebidos
por tabeliães e oficiais de registro, mas transferidos de forma brevíssima a
entes como o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Santa
Casa. Trata-se de importantes entidades que crescem apoiadas na realização de
atos praticados nos cartórios.
Muitos atos notariais e registrais são fato de gerador de impostos, como o
ITBI e o ITCMD, os quais demandam uma rigorosa fiscalização para serem
recolhidos de forma adequada. Mais uma vez temos uma atuação cirúrgica, no caso
de tabeliães de notas e oficiais de registro de imóveis, visando conferir
exatidão ao valor.
Os benefícios diretos dos atos praticados pelos cartórios são incontáveis, mas
o presente artigo demonstra ainda indiretos frutos da atuação tabelioa e
registral, gerando empregos e crescimentos sustentáveis para a sociedade.
Arthur Del Guércio Neto - Tabelião de Notas e Protestos em
Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em
Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de
Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas
voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG.
