Evento inédito promoverá debates técnicos e práticos entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário e decidirá o trabalho acadêmico que representará o Brasil no XXX Congresso do Notariado Mundial.

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e a Academia Notarial Brasileira (ANB), convidam profissionais notariais, advogados e atores do mercado imobiliário para o Seminário Acadêmico Notarial: Etapa Rio Grande do Sul, evento presencial que acontecerá no Hotel Hilton, na cidade de Porto Alegre/RS, dia 26 de agosto, das 8h às 18h.

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O evento visa o debate técnico e prático entre o notariado e os agentes do Direito e do Mercado Imobiliário, com discussões sobre a garantia de segurança jurídica ao patrimônio, aos negócios e às famílias, e o uso de novas tecnologias aplicadas à realização de atos digitais.

A ocasião também homenageará o tabelião gaúcho Luiz Carlos Poisl e apresentará o trabalho brasileiro que integrará o XXX Congresso do Notariado Mundial, com o tema “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”. As inscrições são limitadas e não poderão ser feitas no local.

Com o enfoque nas relações práticas dos Tabelionatos de Notas e o mercado imobiliário, o evento acontecerá em um formato inédito que possibilitará a troca mútua de experiências, boas práticas e enfatizará o relacionamento entre profissionais notariais junto de incorporadoras, imobiliárias, construtoras e outros players interessados na área.

O seminário será aberto também a advogados, concurseiros, estudantes e outros interessados.

Investimento:

Associados ao CNB/RS (tabeliães ou colaboradores) – R$ 50,00

Não Associados (tabeliães não associados, advogados, profissionais do mercado imobiliário, estudantes e demais interessados): R$ 100,00

Seminários Acadêmicos Notariais

O Seminário Acadêmico Notarial – Etapa Rio Grande do Sul realizará uma homenagem ao mestre Carlos Luiz Poisl, que atuou como 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo/RS e acadêmico da Academia Notarial Brasileira (ANB). A etapa integra a terça parte de uma série de encontros que seguirá por Belém/PA (09/098) e terminará no encontro nacional em Natal/RN (26/10).

As jornadas também selecionarão, apresentarão e definirão os trabalhos brasileiros que farão parte das apresentações do XXX Congresso Mundial do Notariado Mundial, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Cancún, no México.

O tema escolhido para a Etapa Rio Grande do Sul é “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”, com coordenação dos conselheiros brasileiros na União Internacional do Notariado, José Flávio Bueno Fischer, Ubiratan Guimarães, Ana Paula Frontini, Rodrigo Reis Cyrino e José Renato Villarnovo.

Programação completa

8h – 8h30 – Credenciamento

9h – 9h30 – Welcome Coffee

9h30 – 10h – Palestra de abertura: O Tabelião em Testemunho da Verdade

A importância histórica da atuação do notário na prevenção de litígios e na segurança jurídica dos atos pessoais e patrimoniais do cidadão. Atuação dos notários como parceiro de advogados e dos profissionais da área imobiliária na realização dos atos jurídicos.

10h – 11h – Aspectos Polêmicos da Sucessão e da Partilha em Cartório de Notas

O Pacto Antenupcial e a proibição de renúncia de herança entre os cônjuges. A União Estável e o efeito retroativo do regime de bens escolhido.

11h – 12h – Atos Notariais Eletrônicos: A Nova Realidade das Escrituras Digitais e o Mercado Imobiliário

Quais atos notariais já podem ser feitos de forma eletrônica no Brasil? Quais são as regras de territorialidade e de cobrança? Como solicitar e praticar serviços digitais em Tabelionatos? Debate sobre os aspectos práticos dos atos online.

12h – 14h – Almoço – buffe Hotel Hilton Porto Alegre

14h – 15h – Inventário Extrajudicial: Os Novos Poderes do Inventariante

Levantamento de quantias para a quitação de impostos e o cumprimento das promessas de compra e venda do falecido e seus reflexos na advocacia e nos negócios imobiliários.

15h – 16h – A Ata Notarial como meio de Prova Judicial e Imobiliária

Aspectos práticos do uso da ata notarial para fazer provas de fatos e situações no mundo físico e virtual

16h – 16h30 – coffee-break

16h30 – 18h – O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual

Painel Interno: Apresentação de trabalhos inscritos por notários brasileiros para representação do Brasil no Congresso Mundial do Notariado que será realizado em Cancun, no México, entre os dias 1 e 3 de dezembro.

Briefing da União Internacional do Notariado (UINL): O exercício da função notarial experimentou uma rápida evolução e um uso crescente das novas tecnologias nos últimos anos. Os sistemas de redação de escrituras, o acesso aos registros públicos, as certidões e suas transmissão aos órgãos competentes e a firma eletrônica, por exemplo, são ferramentas digitais já conhecidas e utilizadas em muitos notariados do mundo.

Ante a rápida difusão dos programas informáticos de videoconferência, as exigências surgidas pela pandemia da Covid-19 e – para a União Europeia – as disposições da Diretiva 1151/2019 em matéria de constituição de empresa online, se iniciou um debate sobre o documento “com comparecimento à distância” das partes e em alguns países se adotaram soluções normativas. A presença virtual das partes ante o notário, por um lado, levanta questões específicas sobre a compatibilidade das tecnologias com o exercício da função notarial, mas por outro lado, brinda os notários com a possibilidade de realizar sua atividade de forma mais moderna e eficaz.

Além disso, poderiam reconhecer-lhes novas competências aos notários diante do âmbito virtual, ainda que outras poderiam se perder devido ao uso das novas tecnologias. Os trabalhos dos diversos notariados serão a base de um debate sobre a evolução do exercício da função notarial antes os desafios que surgem pelas novas tecnologias.

Fonte: CNB/CF