A Associação dos Notários e
Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de
Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizaram, nesta
terça-feira (19.07), a reunião mensal para discussão das pautas da categoria
extrajudicial gaúcha. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi
coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Na sequência da aprovação da ata
da última reunião, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, relatou
as atualizações dos projetos relativos à atividade notarial e registral. Também
foi relatado aos participantes a reunião realizada no Palácio da Justiça do RS,
em Porto Alegre, com a presidente do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul
(TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o corregedor-geral
do TJRS, desembargador Giovanni Conti, para tratar sobre a situação vivenciada
pelos titulares das serventias atingidas pela Renda Mínima no RS.
Outro assunto na pauta, a reunião
remota dos integrantes da Comissão de Emolumentos do Fórum de Presidentes ficou
marcada para o dia 1º de agosto, às 10h. Em seguida, foi destacada a
participação dos representantes das entidades notariais e registrais gaúchas no
programa Pampa Debates da última quinta-feira (14.07) para falar sobre a Lei
14.382/2022, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).
Ainda fez parte da pauta o pedido
de manifestação pela CGJ-RS sobre a eventual cobrança de processamento
eletrônico de dados adicional a cobrança de apostilamento e para sugestões, por
especialidade, quanto à adequação nos textos da CNNR acerca da Lei Federal nº
14.382/2022.
Na ocasião, o projeto Boleto
Único foi abordado, com a avaliação de proposta para verificar as alternativas
de processos para implementação do projeto para a emissão de boletos únicos ou
débito em conta única das mensalidades das entidades extrajudiciais gaúchas. A
possibilidade de parceria com a Coopnore para pagamento de emolumentos com
cartão de crédito/débito também foi apresentada na reunião.
Quanto à ouvidoria da Anoreg/RS,
foram recebidas 68 mensagens de janeiro a julho deste ano, sendo que 65 foram
respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e três mensagens estão
pendentes de retorno. A organização do Encontro Estadual de Notários e
Registradores também foi discutida entre os presentes.
A reunião de Diretoria de
Qualidade da Anoreg-BR e administrativos das Anoregs regionais sobre o
incentivo aos cartórios para que participem do Programa de Otimização em Gestão
em Treinamento, Operação e Performance – Cartório Top, o Prêmio de Qualidade
Total da Anoreg 2022; a adesão das Anoregs Estaduais ao Cartório Top; a
divulgação dos programas de qualidade através de suas assessorias (PQTA- PNA-
Cartório Top); e a promoção de eventos estaduais com o tema de gestão da
qualidade, foi exposto durante o encontro.
Ao final, foi colocado aos participantes a realização da primeira capacitação do projeto Cartório Cidadão Solidário, uma inciativa da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, executada pela Fundação Semear, com o tema “projetos sociais”.
Se o seu cartório ainda não faz
parte do projeto, é possível a adesão clicando
neste link. A próxima capacitação do projeto acontece no dia 28 de julho,
das 17h30 às 19h, e será sobre "Balanço Social". Inscreva-se
gratuitamente: https://bit.ly/3c5Ly8i.
Participaram do encontro o
presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS)
e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Mezzari; o presidente do Colégio
Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno
Fischer; o presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul
(IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; o presidente do Sindicato dos Serviços
Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; a
presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e
Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente da Associação
dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul
(Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; a presidente do Sindicato dos
Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis),
Vânia Maria de Bernardes; o presidente do Instituto de Registro de Títulos
e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS,
Marco Antônio Domingues; o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral
do RS, que tem como presidente o deputado Elizandro Sabino,
Rogênio Cavalar; a Coordenadora de Negócios da Coopnore, Ana Cláudia Silva;
o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Tadeu Costa; a secretária
executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a secretária do Sindiregis, Márcia de
Alencastro; e a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira.
Fonte: Assessoria de Comunicação
