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“A função notarial tem papel fundamental no moderno processo de desburocratização e desjudicialização dos atos da vida”

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O advogado e membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, Juliano de Souza Trindade, falou sobre a importância dos atos notariais eletrônicos e do trabalho prestado pelos tabelionatos em entrevista ao CNB/RS

O advogado e membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Juliano de Souza Trindade, em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), falou sobre os serviços prestados pelos tabelionatos gaúchos e o avanço da tecnologia na função notarial.

“A atividade notarial garante sempre a segurança jurídica nos atos e negócios jurídicos, sendo ferramenta indispensável ao moderno advogado, que deve sempre aprender a trabalhar com os cartórios extrajudiciais para aprimorar a qualidade e agilidade dos seus serviços advocatícios”, destaca Juliano.

Confira a íntegra da entrevista:

CNB/RS - Qual a importância dos cartórios para o Direito de Família e Sucessões?

Juliano de Souza Trindade - Os cartórios são muito importantes para a cidadania: garantem segurança jurídica a todos. Em especial no Direito de Família e Sucessões, os cartórios são extremamente importantes, para gerarem segurança, transparência, agilidade e utilidade para os atos jurídicos, sendo uma alternativa muito eficaz à atividade jurisdicional estatal.

CNB/RS - Como avalia a função notarial na desburocratização e desjudicialização dos serviços que antes só poderiam ser feitos pelo Judiciário?

Juliano de Souza Trindade - A função notarial tem papel fundamental no moderno processo de desburocratização e desjudicialização dos atos da vida, resolvendo situações com segurança e rapidez sem sobrecarregar o Poder Judiciário, que passa a poder se dedicar com mais atenção às situações de conflitos de direitos, deixando de ter a tradicional função burocrática.

CNB/RS - Como analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos tabelionatos?

Juliano de Souza Trindade - O avanço da tecnologia é muito positivo. O ideal, nos dias de hoje, é que as pessoas possam praticar atos jurídicos através de seus telefones celulares e computadores, não precisando mais se descolar até os cartórios. Falta apenas a universalização dos serviços cartoriais, pois ainda há muitos cartórios que somente realizam os serviços com a presença física de cada pessoa envolvida no ato notarial. Nesse sentido, a nova Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, servirá como estímulo à universalização e digitalização completa dos serviços notariais, novidade que certamente trará enormes benefícios à toda a sociedade.

CNB/RS - Qual a importância dos notários para o trabalho da advocacia?

Juliano de Souza Trindade - Para a advocacia, os notários são parceiros estratégicos que sempre servirão para facilitar a atuação dos advogados. No Direito de Família e Sucessões, por exemplo, é possível resolver muitas situações problemáticas das famílias nos cartórios, com presteza, redução de custos burocráticos e sempre com muita segurança.

CNB/RS - Como avalia os serviços prestados pela atividade notarial para a garantia da segurança jurídica?

Juliano de Souza Trindade - A atividade notarial garante sempre a segurança jurídica nos atos e negócios jurídicos, sendo ferramenta indispensável ao moderno advogado, que deve sempre aprender a trabalhar com os cartórios extrajudiciais para aprimorar a qualidade e agilidade dos seus serviços advocatícios.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS