O
advogado e membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da
OAB/RS, Juliano de Souza Trindade, falou sobre a importância dos atos notariais
eletrônicos e do trabalho prestado pelos tabelionatos em entrevista ao CNB/RS
O advogado e membro da
Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Juliano de Souza Trindade, em
entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS),
falou sobre os serviços prestados pelos tabelionatos gaúchos e o avanço da
tecnologia na função notarial.
“A atividade notarial garante
sempre a segurança jurídica nos atos e negócios jurídicos, sendo ferramenta
indispensável ao moderno advogado, que deve sempre aprender a trabalhar com os
cartórios extrajudiciais para aprimorar a qualidade e agilidade dos seus
serviços advocatícios”, destaca Juliano.
Confira a íntegra da
entrevista:
CNB/RS
- Qual a importância dos cartórios para o Direito de Família e Sucessões?
Juliano
de Souza Trindade - Os cartórios são muito importantes para a
cidadania: garantem segurança jurídica a todos. Em especial no Direito de
Família e Sucessões, os cartórios são extremamente importantes, para gerarem
segurança, transparência, agilidade e utilidade para os atos jurídicos, sendo
uma alternativa muito eficaz à atividade jurisdicional estatal.
CNB/RS
- Como avalia a função notarial na desburocratização e desjudicialização dos
serviços que antes só poderiam ser feitos pelo Judiciário?
Juliano
de Souza Trindade - A função notarial tem papel fundamental
no moderno processo de desburocratização e desjudicialização dos atos da vida,
resolvendo situações com segurança e rapidez sem sobrecarregar o Poder
Judiciário, que passa a poder se dedicar com mais atenção às situações de
conflitos de direitos, deixando de ter a tradicional função burocrática.
CNB/RS
- Como analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos
tabelionatos?
Juliano
de Souza Trindade - O avanço da tecnologia é muito positivo.
O ideal, nos dias de hoje, é que as pessoas possam praticar atos jurídicos
através de seus telefones celulares e computadores, não precisando mais se
descolar até os cartórios. Falta apenas a universalização dos serviços
cartoriais, pois ainda há muitos cartórios que somente realizam os serviços com
a presença física de cada pessoa envolvida no ato notarial. Nesse sentido, a
nova Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, servirá como estímulo à
universalização e digitalização completa dos serviços notariais, novidade que certamente
trará enormes benefícios à toda a sociedade.
CNB/RS
- Qual a importância dos notários para o trabalho da advocacia?
Juliano
de Souza Trindade - Para a advocacia, os notários são
parceiros estratégicos que sempre servirão para facilitar a atuação dos
advogados. No Direito de Família e Sucessões, por exemplo, é possível resolver
muitas situações problemáticas das famílias nos cartórios, com presteza,
redução de custos burocráticos e sempre com muita segurança.
CNB/RS
- Como avalia os serviços prestados pela atividade notarial para a garantia da
segurança jurídica?
Juliano
de Souza Trindade - A atividade notarial garante sempre a
segurança jurídica nos atos e negócios jurídicos, sendo ferramenta
indispensável ao moderno advogado, que deve sempre aprender a trabalhar com os
cartórios extrajudiciais para aprimorar a qualidade e agilidade dos seus
serviços advocatícios.
Fonte:
Assessoria de Comunicação – CNB/RS