Treinamento será realizado no dia 28/09, a
partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
O Informativo Notarial e Registral (INR)
promoverá no dia 28/09/2022, a partir das 18h, o treinamento intitulado “O
imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal
resolvidas.” A aula será ministrada pelo advogado Antonio Herance Filho,
Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, Coeditor do INR e
Coordenador Tributário da INR Contábil e da Consultoria mantida pelo INR.
Conforme divulgado anteriormente, os associados ao Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil (IRIB) têm 10% de desconto no valor da inscrição.
De acordo com o INR, o treinamento
abordará temas como o momento de ocorrência do fato gerador; a divisão do
patrimônio comum; a partilha do acervo hereditário; a base de cálculo do
tributo e a (im)possibilidade de uso do valor que tenha servido ao lançamento
do IPTU ou do ITR; a aplicação da imunidade na transferência do imóvel em
integralização de capital da pessoa jurídica e o entendimento atual do Supremo
Tribunal Federal.
Associados ao IRIB que desejam se
inscrever nos cursos e treinamentos com 10% de desconto, devem acessar a Área do Associado do Instituto e utilizar o código promocional disponibilizado,
conforme as instruções. O desconto será concedido individualmente para cada
curso.
Fonte: IRIB, com informações do INR