Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul– ENORE informa que o prazo para a remessa de
currículos dos docentes interessados em ministrar aula no
2º Curso de Qualificação de Prepostos encerra-se no
próximo dia 27 de maio, sexta-feira.
Assim, os interessados deverão definir o tema de sua preferência (com base no programa do curso, apresentado a seguir) e encaminhar seu currículo completo com a indicação da disciplina que gostaria de ministrar ao seguinte endereço: Comissão da Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Colégio Notarial/
Ressalta-se que toda a documentação recebida está sujeita à prévia análise e aprovação pela Comissão da ENORE, pois o objetivo do Curso é propiciar aos participantes um nível de capacitação técnica que possibilite seu ingresso no mercado de trabalho oferecido pelos serviços notariais e registrais e aperfeiçoar/atualizar os profissionais inseridos neste mercado de trabalho.
Quanto à estrutura do Curso, importa destacar aos candidatos que serão desenvolvidas duas modalidades:
• CURSO PRESENCIAL, com duração de 130 horas-aula;
• CURSO À DISTÂNCIA, com duração de 100 horas-aula.
Entretanto, ambas as modalidades abrangem os seguintes conteúdos:
MÓDULO I - DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS - ASPECTOS GERAIS
Carga horária - 10 h/a
1. Organização dos Serviços Notariais e Registrais no Brasil
1.1. Histórico
1.2. Organização, natureza e fins
1.3. Especialidades
2. Da Informatização dos Serviços - eficiência
3. Dos Auxiliares
4. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
5. Dos Livros
6. Da publicidade - certidões
7. Emolumentos e selos - normas gerais
8. Da responsabilidade
MÓDULO II - TÉCNICAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Carga horária - 10h/a
1. Qualidade no atendimento
2. Os maiores concorrentes
3. As relações interpessoais de alto nível com usuários, colegas, família...
4. Técnicas de comunicação. Linguagem verbal e não verbal. Saber ouvir
5. As etapas do atendimento
6. Lidando com reclamações . O que os usuários esperam receber
7. Perfil dos principais tipos de usuários
8. Encantando o usuário com ações e soluções em serviços
9. O comprometimento da Equipe com o alcance de metas e objetivos traçados
MÓDULO III - PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
Carga Horária - 10 h/a
1. Estudo dos Padrões Frasais.
2. Crase.
3. Verbos.
4. Regência verbal e nominal.
5. Pontuação.
6. Pronomes de Tratamento.
7. Redação Oficial.
MÓDULO IV - DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
1ª FASE - Carga Horária - 10 h/a
1. Das Disposições Gerais
2. Das Atribuições
3. Das Atribuições Especiais
4. Da Extensão Territorial
5. Da Extraterritorialidade
6. Dos Livros, da Escrituração e da Ordem de Serviço
7. Das Assinaturas
8. Da Leitura do Assento e Retificações
9. Das Testemunhas Imprescindíveis
10. Do Expediente
11. Da Iniciativa e Prática dos Atos
12. Dos Emolumentos e Despesas
13. Da Publicidade e da Conservação
14. Dos Mapas Estatísticos
2ª FASE - Carga horária - 15 h/a
1. Do Nascimento
2. Da Filiação
3. Do Registro
4. Do Nome: Direito ao nome e ao registro e Da Imposição do Nome
5. Do Registro de Natimorto
6. Do Registro Tardio
7. Do Registro do Exposto e do Menor
8. Da Competência para Determinar o Registro
9. Dos Atos de Registro
10. Das Certidões e Cópias de Documentos
11. Das Certidões e da Garantia à Privacidade
12. Do Registro de Nascimento e Reconhecimento de Filiação
13. Do Reconhecimento de Filho
14. Do Casamento
14.1. Da Habilitação
14.2. Do Registro da Celebração
15. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
16. Da Separação e do Divórcio
17. Óbito
18. Do Livro "E"
18.1. Da Emancipação
18.2. Da Interdição
18.3. Da Ausência
18.4. Da Opção de Nacionalidade
18.5. Das Trasladações
19. Da Adoção
20. Das Averbações e das Anotações
21. Das Retificações, das Restaurações e dos Suprimentos
22. Do Serviço Centralizado de Busca
MÓDULO V - DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
1ª FASE - Carga horária - 05 h/a
A) REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
1. Das Funções
2. Dos Livros
3. Das Disposições Gerais
B) REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
1. Das Funções
2. Dos Livros e da Escrituração
2ª FASE - Carga horária - 10 h/a
A) REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
1. Do Registro
2. Das Proibições
3. Dos Requisitos
4. Do Arquivamento
5. Da Pessoa Jurídica
5.1. Sociedades simples e empresárias
5.2. Associações
5.3. Fundações
5.4. Organizações Religiosas
5.5. Partidos Políticos
5.6. Sindicatos
5.7. Cooperativas
6. Requisitos
6.1. Requisitos dos Contratos
6.2. Requisitos dos Estatutos
7. Do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de notícias
8. Escrituração
9. Do Procedimento
B) REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
1. Dos Registros: Arts. 127 e 129 da Lei nº 6.015/73
2. Da Ordem dos Serviços
3. Das Notificações
4. Do Cancelamento
MÓDULO VI - REGISTRO DE IMÓVEIS
1ª FASE - Carga horária 10h/a
1. Atribuições
2. Das Certidões e das Informações
3. Da Ordem de Serviço
4. Dos Livros, sua Escrituração e Conservação
2ª FASE - Carga horária 25 h/a
1. Dos Títulos
2. Do Registro
3. Da Averbação
4. Do Processo de Registro
5. Da Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
6. Dos Loteamentos Urbanos e Rurais e Desmembramentos Urbanos
7. Das Incorporações e Convenções de Condomínio
8. Fiscalização tributária
9. Cálculo de emolumentos e atualização de valores
MÓDULO VII - TABELIONATO DE NOTAS
1ª FASE - Carga horária - 10h/a
1. Das Disposições Gerais
2. Da Competência
3. Dos Livros Notariais
4. Traslados e certidões
5. Dos Atos Notariais em espécie. Disposições gerais.
2ª FASE - Carga horária - 30 h/a
1. Da Escritura Pública
1.1. Das Disposições Genéricas
1.2. Das Disposições Relativas a Imóveis
1.3. Das Disposições Relativas a Imóveis Rurais
2. Procurações
3. Da Ata Notarial
4. Autenticação de Documentos Avulsos
5. Reconhecimento de Letras, Firmas e Chancelas
6. Do Registro de Assinatura Mecânica
7. Escrituras de inventário e partilha, separações e divórcios consensuais
MÓDULO VIII - TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
1ª FASE - Carga horária 05 h/a
1. Legislação aplicável
2. Apresentação de documentos
2.1. Documentos cartulares
2.2. Documentos virtuais (boletos bancários)
3. Apontamento
4. Das Certidões
2ª FASE - Carga horária 10 h/a
1. Intimação
2. Desistência e Sustação de Protesto
3. Pagamento
4. Lavratura e Registro do Protesto
5. Averbação do Protesto
6. Cancelamento do Protesto
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