O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º
de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, que será
transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
A
Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo a
presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de
ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como
governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes
entre os demais órgãos julgadores.
O
colegiado é composto pela presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura,
pelo vice-presidente, Og Fernandes, e pelos ministros Francisco Falcão, Nancy
Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman
Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul
Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.
Será a primeira sessão na Corte Especial do ministro Antonio Carlos Ferreira,
que assumiu a vaga decorrente da aposentadoria
do ministro Jorge Mussi.
Prazos
processuais
Com
o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais, que estavam
suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
As
seis turmas do tribunal retomarão as sessões no dia 7 de fevereiro, a partir
das 14h. No dia seguinte, as três seções especializadas voltarão aos
julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h.
Fonte: STJ