Vale do Taquari - Com 12 anos, Maria Eduarda jamais soube do nome do pai. Reconhecida e criada pelos avós, cresce como uma adolescente extrovertida. Há três semanas sobreveio a primeira crise: "Eu quero saber onde está meu pai". A reação surpreendeu a família, mas não os especialistas. Um estudo mostra que a ausência da figura paterna é um dos fatores que levam os jovens ao uso de drogas e à evasão escolar. Pesquisa realizada na Comarca de Lajeado revela que de 13.905 crianças registradas nos últimos dez anos, 819 não tinham a paternidade declarada, o que representa 5,89% dos registros
. "É um número alto", enfatiza o autor do levantamento, o registrador Rogerio Brochado, que atua no Cartório de Cruzeiro do Sul.
Após se debruçar nos números, ele averiguou que a lei implantada há 18 anos - que determina a busca pelo genitor - não é eficaz. "A própria mãe tem resistência em declarar o nome do pai." Grande parte das crianças sem pai contam com mães imaturas. Quase metade delas, ao registrar o menor, tinha menos de 21 anos. A faixa etária sinaliza mulheres que não se dão conta dos danos psicológicos ao pequeno.
Julgar mães que desestimulam o registro de paternidade não ajuda no processo. O sociólogo Renato Zanella reconhece que muitas negam o direito à origem por desilusão e mágoa. Outras fantasiam que o filho é fruto de alguém bem-sucedido. Ele diz que é fundamental mostrar à criança sua origem para que possa ter um referencial de sua identidade. "Mesmo que esse pai não seja um bom exemplo. Mesmo que esse pai seja um exemplo do que a criança não quer ser." A vida em sociedade exige uma herança. "Na escola, ela será cobrada e terá de nominar a família. Sofrerá pressões externas e internas."
Em todo o Brasil, quatro milhões de crianças não têm pai declarado; no Rio Grande do Sul, 200 mil. São filhos do "asterisco", como citam autores referindo-se aos espaços preenchidos nas certidões de nascimento com a "estrelinha" do teclado.
Direito a origem
O defensor público Marcelo da Silva lida com mães que vão à Justiça gratuita requerer testes de paternidade. A cota da comarca é três exames mensais. Em alguns meses sobram aferições. Há muito tempo que a Justiça percebe a resistência das mães em declarar a paternidade. Por isso, instituições vinculadas à Justiça lançaram o Projeto Pais Presentes. "Há uma articulação entre Judiciário, Defensoria, Promotoria e Secretaria de Educação para que as crianças sem paternidade que estão matriculadas nas escolas sejam contatadas. A mãe pode solicitar teste de DNA. Ela sai da Defensoria com dia e hora para fazer o exame em Porto Alegre", frisa Silva. Segundo ele, a ausência da origem constrange a criança. "Os filhos acabam copiando o modelo do pai. A falta de referência é mais prejudicial, mais do que o exemplo negativo do pai."
Desde o ano passado, MP e Defensoria Pública chamam os pais para registrar os menores, pagar pensão e participar ativamente de suas vidas. A primeira fase é a identificação das crianças nessa situação, por meio de escolas e do cartório. Na sequência, as mães são procuradas para dizer o nome do genitor. Quando ele é encontrado, a Defensoria Pública providencia a realização de um teste de DNA. A etapa seguinte é inserir a figura paterna no cotidiano do menor. O procedimento é realizado sem ingresso de demanda judicial desgastante e onerosa.
A iniciativa surgiu com base em estudos, os quais mostram que a falta da figura paterna é um dos fatores que levam ao uso de drogas, à evasão escolar, à delinquência juvenil e à criminalidade. "A identificação do pai, com a inclusão do seu nome no registro civil de nascimento e na vida das crianças e adolescentes é fundamental para o saudável desenvolvimento. É um direito deles ter a referência da figura paterna."
Guilherme (12) poderia ser uma criança frustrada. O amor do "padrasto" reverteu a situação. J. (37) começou a namorar a mãe quando o menino tinha 8 anos, e por R$ 5,40 reconheceu a paternidade no Cartório Civil de Lajeado. Quatro anos depois, J. enumera os benefícios do ato. "Ele adorou porque o papel oficializou a relação. Se sentiu mais seguro e mudou o comportamento."
Perfil das mães
Mães novas sonegam mais o direito do filho de conhecer o pai quando fracassa a relação. É o que o registrador Rogerio Brochado constatou ao traçar o perfil das mães pelos cartórios das cidades da comarca: - 43,83% das mães eram menores de 21 anos na hora do parto - 41% delas não estavam empregadas - 7% eram estudantes - das mães que tinham emprego, 11% eram domésticas; 10%, industriárias; e 10%, agricultoras.
Menos de 300 reconheceram * Pesquisa realizada na Comarca de Lajeado nos cartórios de Cruzeiro do Sul, Lajeado, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério, no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2010, revela que 819 crianças foram declaradas sem pai. Dessas, 290 tiveram o reconhecimento de paternidade e 529 continuam sem pai.
* Em dez anos, 5,89% das certidões foram registradas inicialmente sem pai. Desse universo de sem-origem, em 35,41% a lei conseguiu o reconhecimento de paternidade espontâneo ou judicial, mas em 64,59% não houve qualquer reconhecimento.
Andréia Rabaiolli andreia@informativo.com.br
Fonte: O Informativo/ RS
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