Com a presença de membros da diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, notários e registradores do RS, parlamentares e demais autoridades, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) reinstalou na manhã desta quarta-feira (21.06) a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, proposta e presidida pelo deputado estadual Elizandro Sabino. O ato ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da ALRS, em Porto Alegre.

Participaram do ato pelo CNB/RS o presidente, José Flávio Bueno Fischer; a vice-presidente, Rita Bervig Rocha; o 2º tesoureiro, Alan Lanzarin; e os conselheiros fiscais Cledemar Dornelles de Menezes, Alexandre Rezende Pellegrini e Jenifer Castellan de Oliveira.

A Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral foi instalada em 7 de agosto de 2019, e desde então foram realizados roteiros de visitação às serventias notariais e registrais gaúchas, a participação em reuniões com o Governo, Casa Civil, Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além de diversas agendas de representação, e de palestrar sobre temas de relevância para a categoria.

Em seu discurso, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, representando o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, destacou que a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS foi pioneira em todo Brasil e ainda lembrou dos desafios durante a pandemia de Covid-19, com o pleno funcionamento dos serviços extrajudiciais com os protocolos de saúde e das centrais de todas as especialidades, e a realização das campanhas “Cartórios do Bem”, em parceria com o Banco de Alimentos do Estado; do “Cartório Protege Idosos”; do “Cartório Cidadão Solidário”; e do Convênio Doação de Órgãos e Tecidos, entre outras iniciativas..

“Aos Deputados que passam a formar as fileiras dessa Frente Parlamentar e que estão presentes nesse ato, registro o nosso agradecimento. Obrigado pela confiança e pela dedicação das suas agendas parlamentares nessa Legislatura. Estamos, desde já, à disposição para o diálogo e para a construção de um futuro cada vez mais forte, digno e seguro para a nossa sociedade gaúcha”, apontou Lamana Paiva.

O objetivo da Frente é ampliar as ações em prol dos serviços extrajudiciais, por meio do diálogo e da atuação conjunta do Poder Legislativo com as entidades de classe notariais e registrais do RS.

“Reafirmo no dia de hoje, no dia da reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, a qual darei continuidade na condição de presidente nesta Casa, que todos contem com a minha dedicação, com o meu empenho e com meu trabalho, e segurei atuando e sendo a voz da categoria notarial e registral do parlamento gaúcho do nosso estado do Rio Grande do Sul”, disse o deputado estadual Elizandro Sabino em sua manifestação.

De acordo com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do RS, Felipe Só dos Santos Lumertz, no ato representando o corregedor-geral da Justiça do RS, desembargador Giovanni Conti, “o Judiciário pela Constituição tem dever de fiscalização dos atos notariais e registrais, e a Corregedoria tem essa tarefa. A classe notarial e registral vem me acolhendo com o máximo de respeito porque a fiscalização que a Corregedoria exerce, ela é uma fiscalização naturalmente dos deveres legais que devem ser observados, mas ela é também uma orientação reciproca. A classe auxilia o Judiciário e o Judiciário auxilia a classe”, completou o magistrado.

Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira e 2º vice-presidente do parlamento gaúcho salientou que “a Frente Parlamentar que hoje aqui é reinstalada pelo deputado Sabino é também uma oportunidade da gente conhecer mais o trabalho que vocês fazem, de fazer com que o parlamento conheça também esse serviço, e quero dizer para vocês que me coloco à disposição juntamente com o Sabino para participar da Frente Parlamentar e dizer que esta Casa, em nome do presidente Vilmar Zanchin, está aberta para a gente continuar discutindo”, concluiu Valdeci, reinstalando oficialmente a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral.