Tendo como moderador o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Dr. Romário Pazutti Mezzari, o segundo painel do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul tratou do “Novo protesto: tendências, adequações e exigências”. Romário Mezzari abriu sua fala lembrando que o serviço extrajudicial está em ebulição, o que não é diferente com o setor de protestos e salientou que “tudo ainda se resolve em nível nacional, menos a tabela de emolumentos, que tenta viabilizar o protesto de título de pequeno valor, que precisa ser repensado”. O presidente do IEPTB/RS falou ainda da questão do selo, que penaliza o setor de protestos, e precisa ser equalizado.

Já a Dra. Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso, vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), citou que a revolução da tecnologia que vivemos trouxe concorrência para todos os serviços extrajudiciais. “O protesto foi o primeiro serviço que teve total consciência de que tem muitos concorrentes no mercado”, disse Dra. Ionara. Ela ainda salientou que os serviços de protestos esperavam pela chegada do risco para tomar atitudes, o que gerou muitas perdas de serviços e clientes.

A palestrante destacou que “a centralização dos protestos foi um passo importante, com a criação das centrais de remessas de arquivos, o que agilizou o acesso aos serviços. A modernização dos protestos no Brasil se deu por força da pressão do mercado”.

O Brasil tem hoje 3.780 tabeliães de protestos atuando no território nacional. Em 2018, o setor de protestos recebeu a Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENPROT, que centraliza todos os serviços no território nacional.

Em 2019 vieram o Provimento nº 86 e Provimento nº 87, um novo e importante passo para os protestadores, que passaram a receber remuneração somente quando garantem a cobrança aos seus clientes.

“A expectativa era de dobrar o movimento dos protestos nos serviços extrajudiciais. Quatro meses depois, vem a pandemia, e o movimento foi a menos de metade. Mas também vieram provimentos que destravaram os serviços, com a possibilidade do atendimento digital, o que revolucionou os serviços extrajudiciais”, pontou Dra. Ionara.

“A grande característica do que é o novo pirueto, é que não vamos mais viver de títulos”, assim entende o Dr. Felipe Uriel Felipetto Malta, diretor do IEPTB/RS e debatedor do painel, que ainda ressaltou que “todos os espaços devem ser ocupados, porque se não fizermos, outros o farão. Quantos mais títulos de duplicatas vierem, melhor”, completou o Dr. Felipe.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS