Na manhã deste sábado (5/8), o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul abriu seus trabalhos com o painel "Smart Contracts, Contratos Digitais e a Atuação Preventiva Notarial". Compuseram o debate o palestrante 27º Tabelião de Notas de São Paulo, Dr. Alexandre Kassama, a presidente do CNB/CF, Dra. Giselle de Oliveira Barros, como debatedora, e o Tabelião de Notas do 1º Tabelionato de Camaquã e diretor do CNB/RS, Dr. Ney Paulo Silveira de Azambuja, sendo o moderador.

O tesoureiro do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Dr. Ney Paulo Silveira de Azambuja, abriu os trabalhos do dia. “Este tema é inovador e ao mesmo tempo assustador, porque falar em smart contracts, ou contratos inteligentes e contratos digitais como se chama, a gente fica preocupado em saber onde nós tabeliães entramos nessa história, uma vez que esses contratos são feitos por particulares”, disse o Dr. Ney.

Passando na sequência a palavra para a presidente do CNB/CF, Dra. Giselle de Oliveira Barros, a 23ª Tabeliã de Notas de São Paulo destacou o trabalho que vem sendo realizado no Colégio Notarial do Brasil sobre o assunto e o desenvolvimento de um módulo de contratos inteligentes. “Desde 2020 o Colégio Notarial do Brasil vem digitalizando os nossos serviços notariais, e nosso próximo passo, que até o final desse ano já estará disponível para que os notários ofereçam aos usuários os nossos serviços, mas um módulo que será um módulo de smart escrituras”, contou Dra. Giselle, completando que “é importante que os notários também se insiram nesse movimento, ou seja, a tecnologia usada ao nosso favor”.

O palestrante do painel, Dr. Alexandre Kassama, 27º Tabelião de Notas de São Paulo, complementou sobre a tentativa no Colégio Notarial do Brasil de desenvolver as smarts escrituras e focou sua manifestação na atuação preventiva notarial. “Vou falar sobre qual a função do tabelião, o porquê do tabelião não perde sua função quando a gente trabalha no blockchain, quando trabalhamos com smarts contracts, ou quando a gente trabalha com programação”, frisou Dr. Alexandre.

“A gente precisa falar sobre isso porque existe uma grande confusão teórica. Quanto menos falam sobre nós, mas falam sobre a gente, e nós temos que ser protagonistas da nossa própria imagem, se a gente não estiver nos locais de fala, alguém vai estar falando por nós”, completou o tabelião, na sequência pontuando sobre a desmistificação do que é blockchain.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS