O painel “Atos Notariais Eletrônicos na prática” encerrou o ciclo de palestras do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul, que iniciou nesta sexta-feira (4/8) e termina neste sábado (5/8), no Hotel Master Gramado, com o objetivo de reunir tabeliães, advogados, estudantes e profissionais da área no debate de temas atuais e relevantes da atividade notarial.

O último debate do congresso contou a palestra do diretor de tecnologia do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Dr. Marcos de Paola, o assessor de tecnologia do CNB/CF, Dr. Renato Martini como debatedor, e a vice-presidente do CNB/RS, Dra. Rita Bervig, mediando a conversa.

Desde maio de 2020, em meio às restrições causadas pela crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado permite a prática de atos notariais em meio eletrônico. Regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e administrada pelo CNB/CF, a plataforma eletrônica e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br) é um marco para os notários brasileiros.

No e-Notariado o cidadão conta com toda a estrutura necessária para a realização remota dos atos com os mesmos efeitos, garantias e segurança do processo presencial, para cada vez mais facilitar o acesso às atividades notariais e capacitar os colaboradores para atender aos usuários da melhor maneira possível. Todo ato notarial online terá uma videoconferência, com a participação dos contratantes e do tabelião, e assinaturas com uso de certificado digital.

“Convido a todos que abram a pasta do evento e deem uma olhada neste livro que é o ‘Manual de Atos Eletrônicos’, esse manual foi desenvolvido pelo Conselho Federal, e aqui constam de uma maneira muito simples todos os atos notariais eletrônicos, como funciona, como que acessa, então é um presente do CNB Rio Grande do Sul para todos os associados, que é um guia desses atos que nós recebemos às dúvidas de vocês, todos os questionamentos sobre procedimentos, então esse livro é um presente para acompanhar no dia a dia”, frisou a Dra. Rita.

O assessor de tecnologia do CNB/CF, Dr. Renato Martini, pontuou que em sua apresentação faria “um desvio para chegar em algumas inovações que em breve os senhores e senhoras que operam o e-Notariado vão encontrar, e muito brevemente, pois estão em processo de desenvolvimento, exatamente para robustecer o processo de emissão do certificado notorizado”.

Trazendo indicadores sobre os atos eletrônicos notariais, o diretor de tecnologia do CNB/CF, Dr. Marcos de Paola, destacou que em junho foi batido 50 mil atos protocolares no Brasil e, no Rio Grande do Sul, que segue uma curva parecida com 57% de crescimento entre os meses de junho de 2022 e junho de 2023, alcançando quase 52 mil atos. Ao final, um tempo foi reservado exclusivamente para perguntas dos participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS