Prezados Colegas,

O Colégio Notarial, através do Ofício Circular - Orientações de Serviço 01/2008, teceu alguma considerações sobre a lavratura de escrituras de partilha amigável.

Recebemos algumas manifestações sobre o assunto, dentre elas o Parecer do Departamento Jurídico do CNB, questionando nosso posicionamento, e a decisão de um processo de dúvida sobre o assunto, favorável à lavratura das escrituras, que estão disponível na área restrita somente para associados.

Atenciosamente.

Luiz Carlos Werizenmann

Presidente.