A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente
vulnerável
Começou na tarde deste
quarta-feira (18.10) o mutirão de atendimento do Projeto Cartório Cidadão,
promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da
Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A iniciativa é voltada, especialmente,
para a população socialmente vulnerável. Em parceria com o Colégio Notarial do
Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), através dos tabelionatos de notas,
são oferecidos esclarecimento de dúvidas sobre os atos notariais e a realização
da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos de forma gratuita.
A ação, que ocorre até
sexta-feira (20.10), conta com estandes de atendimento das 12h às 17h,
colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo,
Pelotas e Santa Maria, em parceria também com a Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o Sindicato dos
Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), a Fundação
de Assistência Social e Cidadania (FASC), a Defensoria Pública do RS, a Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA)
e prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Semelhante ao projeto
Registre-se, realizado em maio em Porto Alegre, sob a coordenação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é enfrentar a realidade do sub-registro
civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os
cidadãos, especialmente para a população socialmente vulnerável.
Confira abaixo os locais de
atendimento:
Porto Alegre - no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
Santa Maria - Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua
Silva Jardim
Caxias do Sul - Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu - Centro
Passo Fundo - Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da
Cuia, em frente à Catedral)
Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 - entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município)
Fonte: Assessoria de Comunicação
