O Colégio Notarial do
Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou a última reunião de
diretoria do ano de 2023 nesta quarta-feira (27/12), por meio da plataforma
Zoom.
As pautas debatidas
abordaram a publicação pela CGJ-RS dos Provimentos nº 48/2023, sobre os
emolumentos nos inventários, e nº 49/2023, sobre o repasse aos usuários do ISS;
a construção de uma comissão do CNB/RS para tratar da tabela de emolumentos de
notas e protesto do RS; o estudo de criação de uma Comenda Notarial do Rio
Grande do Sul; a publicação do Provimento nº 45/2023 CGJ sobre o prazo para
manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços
Notariais e Registrais acessados por QR Code; a emissão de recibo de
emolumentos dos atos notariais eletrônicos; a realização de reunião com a COHAB
para verificar o andamento das escrituras eletrônicas; o patrocínio para o XIV
Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões IBDFAM/RS, nos dias 3 e
4 de maio de 2024, na cidade de Gramado/RS; e demais assuntos gerais de
interesse da classe notarial.
“Um excelente novo ano
com perspectivas maravilhosas para todos nós e todas as alegrias que nós
merecemos. A minha gratidão infinita a todos. Desejo um ano de 2024 com ainda
mais conquistas, a partir das conquistas e esforços que tivemos este ano”,
destacou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, no final da
reunião.
Fonte:
Assessoria de Comunicação – CNB/RS