Um novo e moderno sistema de registro
online de doadores de órgãos foi implementado pelos Tabelionatos de Notas do
Rio Grande do Sul e de todo o país. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos
(AEDO) tem o objetivo de simplificar e tornar mais eficiente o processo para
todos. A campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial
do Brasil (CNB/CF), Um Só Coração: Seja
Vida na Vida de Alguém, lançada em 2 de abril, ressalta a importância de se
tornar doador e levar esperança para milhares de pessoas aguardando nas filas
de transplantes, onde se estima um número aproximado de 42 mil em território
nacional. De acordo com a Secretária da Saúde do RS, no estado, são mais de 2,5
mil em lista de espera.
Nos primeiros dias de lançamento da
campanha, o 2º Teblionato de Notas de Porto Alegre já observou um aumento
considerável na procura pelo serviço. Segundo o tabelião Cledemar Menezes, logo
de ínicio foram seis atos realizados em seu tabelionato. O processo rápido e de
fácil acesso é solicitado pela parte de forma online, uma videoconferência é
agendada e realizada com o notário que já autoriza e envia o registro para a
central. Através da AEDO, o tempo do processo é reduzido, e a função do
tabelião é apenas de conferência e identificação da pessoa interessada.
“Sabe-se que o transplante tem que ser uma
decisão muito rápida. Os familiares as vezes não sabiam e tinham a grande
probabilidade de barrar e não fazer a autorização. A pessoa fazendo isso se
torna automático, já está autorizado”, explica Menezes.
A doação de órgãos no país requer o
consentimento informado do doador ou, caso não tenha sido feito, é requerido o
consentimento de familiares de primeiro grau. Sendo a decisão transferida para
a família, as coisas podem ficar mais complicadas por conta dos fatores
psicológicos que envolvem a perda recente de um ente querido. A pessoa consentindo
em vida, além de evitar o peso da decisão para os familiares, poderá salvar a
vida de muitas pessoas.
De acordo com Valter Duro Garcia, coordenador-chefe
dos serviços de Transplantes do Hospital Santa Casa de Porto Alegre, a
importância do registro automatizado está em preencher uma lacuna que existe de
quem não tem parentes próximos para que possa decidir pela pessoa, além de
garantir a integridade da vontade do doador.
“O número de potenciais doadores é
realmente pequeno e a gente tem uma taxa negativa da familia em torno de 40%. Se
a gente conseguir que a pessoa se interesse, talvez baixe essa taxa de
negativa, porque muitas pessoas já tomaram a decisão”, esclarece. Segundo ele,
o benefício maior virá ao longo do tempo.
Com o aumento gradual de autorizações
concedidas e a divulgação constante desses números, mais pessoas tendem a
aderir a ideia. Para ilustrar o seu pensamento, ele relata um acontecimento no
seu cotidiano, quando chegava na entrada do hospital e avistou um senhor observando
um cartaz da campanha. Para sua surpresa, na mesma hora ele já estava com o seu
celular fazendo o acesso.
A simplificação do registro é algo que
irá possivelmente influenciar na taxa do número de transplantes realizados ao
longo dos anos. Hoje, o Rio Grande do Sul ocupa o 5º lugar no ranking de maior
número de doações, segundo dado anunciado pela Central Estadual de
Transplantes. A primeira lei que dispõe sobre doação de órgãos é a Lei. 9.434
de 1997, no entanto, muito pouco era divulgado na época.
Hoje, a realidade mudou, e com o novo
processo eletrônico se tem ainda mais agilidade na solicitação e emissão da
autorização, o que é indispensável quando o assunto é salvar vidas. Elder Lopes, 57 anos, professor da rede
estadual, descobriu um câncer de figado em 2021. Já em estágio avançado da
doença, precisou urgentemente entrar para a fila de transplante. Seu tempo de
espera foi de 9 meses.
“A espera pode ser longa e até não dar
tempo de realizar o transplante, até por que o doador precisa ser compatível
com o receptor em relação a tipo sanguineo e tamanho do órgão”, afirma. Sem ter
dúvidas do sucesso da Autorização Eletrônica, Elder acredita que a seriedade
com que foi planejado e implementado o novo sistema, não tem como não dar
certo. “Acredito que o registro eletrônico vai organizar melhor as coisas”,
ressalta.
Essa visão também é compartilhada por
Roselaine Fernandes, de 59 anos, que já havia adotado o selo de doadora de
órgãos na carteira de identidade. “Na época não tinha essa possibilidade, então
pedi para identificarem no meu documento. Acho muito importante isso, e esse
novo formato sensibiliza as pessoas, além de dar credibilidade a vontade do
doador de órgãos”, disse.
Para realizar o processo, basta acessar www.aedo.org.br
e preencher o formulário. No dia agendado da videoconferência é coletado a
manifestação da vontade do interessado, o documento é assinado digitalmente
pelo notário e disponibilizado para consulta através do Sistema Nacional de
Transplantes. A plataforma pode ser acessada em qualquer dia e horário para
solicitação, sendo que o serviço é totalmente gratuito.
Nathan Tortorella
Assessoria
de imprensa CNB/RS