O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou na última terça-feira (1º/10) mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online, por meio da plataforma Zoom. A aula contou com a participação de 101 pessoas e foi coordenada pela assessora jurídica da entidade, Dra. Karin Rick Rosa.

O primeiro encontro de outubro promoveu a continuação do debate que aconteceu na edição anterior, sobre a nova Resolução 571/2024, que altera a Resolução 35/2007, regulamentando a realização de inventários, partilhas e outros atos em Cartórios de Notas. No início do encontro, a Dra. Karin tratou sobre o tema separação de fato, assim como seus efeitos jurídicos, principais mudanças e os impactos que essa nova regulamentação acarretará para essa questão. Logo após, a assessora jurídica dedicou a aula a apresentar outros pontos da resolução e sanar as dúvidas dos participantes. 

“A Resolução 571 marca um avanço significativo, trazendo maior clareza e aprimoramento aos procedimentos. Porém, existem alguns assuntos que irão sim precisar de uma atenção redobrada dos notários. Nosso objetivo com o Grupo de Estudos é garantir que todos compreendam não só as mudanças, mas também os impactos que essas alterações irão causar no dia a dia”, explicou Karin.

Com as novas diretrizes, os Cartórios de Notas passam a ter uma função ainda mais relevante na realização de atos extrajudiciais, agilizando processos que antes exigiam tramitação judicial. 

A próxima edição do Grupo de Estudos já está programada para o dia 15 de outubro, mais informações serão passadas no decorrer dos dias. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS