Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem, neste sábado, das 8h30 às 14h, a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito com foco em doação de órgãos. Uma estrutura para atendimento público foi montada no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre, onde os cidadãos podem fazer a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), que é um documento digital que assegura a vontade da pessoa em se tornar doadora. O atendimento é realizado por ordem de chegada. Nesta manhã, um dos primeiros a ser atendido foi o pintor Mauro Roberto Dias. Aos 69 anos, ele conta que a vontade de se tornar doador o acompanha desde a infância.
"Eu já queria ajudar os outros desde pequeno. Sempre doei sangue, e agora tive a chance de me tornar um doador de órgãos. Tomei essa atitude como forma de agradecimento a Deus, que me abençoou com saúde e tantas coisa s boas na vida. Essa foi a forma que encontrei para retribuir isso”, afirmou o idoso.
O objetivo da ação, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde o lançamento, já foram solicitadas mais de 800 autorizações de doações em Cartórios do Rio Grande do Sul.
Rita Bervig, primeira mulher a se tornar presidente do CNB/RS, destaca que os cartórios do RS oferecem Escrituras Públicas de Doação de Órgãos gratuitamente. Ela adiciona que o evento deste sábado é uma oportunidade de conscientizar pessoalmente os cidadãos para que deixem formalizada a vontade de doar órgãos.
"Conversar com as pessoas é mais efetivo do que fazer postagens em redes sociais. Sabemos que é um assunto delicado, por isso estamos oferecendo a oportunidade única para que o cidadão manifeste o desejo de ser um doador de órgãos, ao invés de postergar a escolha. Uma vez tomada, é uma decisão com fé pública e base jurídica, respaldada por escrituras públicas”, destacou a presidente do CNB/RS.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Órgãos.
Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da AEDO, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão da AEDO é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo site www.e-notariado.org.br/customer/certificate-request.
A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.
Fonte: Correio do Povo
