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Reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS reforça cooperação entre notários, registradores e advogados

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No dia 17 de outubro de 2024, a Casa do Registrador Gaúcho, sede da Anoreg/RS em Porto Alegre, foi palco de uma importante reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS. O encontro, teve como principal objetivo fortalecer a integração entre notários, registradores e advogados, promovendo um diálogo aberto sobre temas essenciais para o aprimoramento dos serviços notariais e registrais, além de reforçar a colaboração entre as duas instituições.

“A gente vai evoluir, eu tenho certeza de que vamos conseguir evoluir bastante. Na nossa vida diária os advogados são essenciais para nós, e nós vamos lutar sempre para que vocês sejam nossos parceiros”, disse o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.

Um dos principais temas debatidos durante a reunião foi a necessidade de garantir a participação dos advogados em processos extrajudiciais desde o início, assegurando a correta instrução e condução dos procedimentos até sua conclusão. Para reforçar essa prática, foi sugerida a criação de materiais de divulgação reforçando a parceria com as entidades e a OAB/RS, destacando a importância da presença de advogados nos procedimentos extrajudiciais. A medida visa não só conscientizar, mas também valorizar a essencialidade da advocacia nesse tipo de atuação.

Outro ponto discutido foi a utilização do site Cartório Gaúcho, para centralizar as consultas por advogados às Centrais eletrônicas dos serviços extrajudiciais, vez que muitos manifestam dúvidas quanto aos acessos oficiais dos serviços. A proposta de criar um checklist padrão que indique a obrigatoriedade da assistência de um advogado em determinados processos extrajudiciais também foi amplamente debatida, com o intuito de oferecer maior clareza e segurança jurídica aos usuários dos serviços. Além disso, a ideia de implementar um atendimento diferenciado e exclusivo para advogados nos cartórios foi considerada uma iniciativa importante para melhorar a fluidez e a qualidade dos serviços prestados.

A reunião contou com a participação de representantes de ambas as instituições. Pela OAB/RS, estiveram presentes: Flávio Zanettini, Luciane Silveira, Ricardo Vogt e Rita Pavoni. Pela Anoreg/RS, marcaram presença o presidente Cláudio Nunes Grecco, João Pedro Lamana Paiva (pelo Registro de Imóveis), Romário Mezzari (pelo Protesto), os tabeliães Alan Lanzarin e Marcelo Antônio Guimarães Flach (pelo Notas), o registrador Luis Henrique Dutra (pelo Registro Civil de Pessoas Naturais), e a registradora Rosalda Vieira (pelo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas). Também participou do encontro o assessor institucional da Anoreg/RS e vice-presidente da Comissão Estadual da Jovem Advocacia da OAB/RS, Marcos Pippi Fraga e a assessora jurídica do CNB-RS, Dra. Karin Rick Rosa. A coordenação da reunião ficou a cargo da Dra. Rita Pavoni, coordenadora da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS.

Fonte: Assessoria de Comunicação