Documento deve ser reconhecido em cartório, pela internet
ou presencialmente. Online é gratuito.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou, nesta semana,
a obrigação do reconhecimento em cartório nas autorizações para menores de
16 anos viajarem desacompanhados.
A autorização pode ser feita pela internet, no site do e-Notariado,
ou de forma física, nos cartórios (saiba mais abaixo).
O preço para
autenticação presencial é de R$ 22,06. O processo online é gratuito.
Como fazer?
Para emitir a autorização pela internet, é necessário
acessar o sistema do e-Notariado e clicar em "AEV – Autorização Eletrônica
de Viagens", preencher o formulário e acompanhar o processo. É preciso ter
o certificado digital notarizado.
Para realizar presencialmente, é necessário comparecer
ao cartório com o menor de idade e levar os seguintes documentos:
1. - Formulário
de autorização preenchido
2. - Documento
do pai, mãe ou tutor responsável legalmente pelo menor
Fonte: G1