Lista de vacâncias publicada pelo CNJ será tema central do
66º Encontro Estadual, dias 6 e 7 de agosto, em Canela.
A lista de vacâncias publicada pelo Conselho Nacional de Justiça será o tema central das discussões do 66o Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos, que será realizado na cidade de Canela, nos dias 6 e 7 de agosto.
Para falar sobre o assunto, o Colégio Notarial convidou o advogado Rafael Maffini.
As inscrições para o encontro estão abertas no site da entidade, www.colegionotarialrs.org.br
A PROGRAMAÇÃO
A programação do encontro será aberta na noite de sexta-feira, 6 de agosto, com um coquetel de boas vindas, com música ao vivo, no bar do hotel. Os participantes do coquetel serão brindados com o show de neve artificial promovido pelo hotel.
No sábado, dia 7, a programação será iniciada às 9h, com a cerimônia de abertura. Em seguida, o advogado Bráulio Dinarte da Silva Pinto falará sobre Sucessões.
Ainda na parte da manhã, o advogado, professor universitário e ex-deputado federal Jarbas Lima falará sobre Ética Profissional.
Os trabalhos da tarde de sábado serão iniciados às 14h, com a palestra do advogado Rafael Maffini, sobre o problema da declaração de vacâncias pelo CNJ.
CURRÍCULO DE RAFAEL MAFFINI
• Advogado inscrito junto à OAB/RS sob o n° 44.404 e à OAB/DF sob o n° 25.953/A.
• Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, em 1998.
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2001.
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2006.
• Professor de Direito Administrativo na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS), na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), no Curso Verbo Jurídico, no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC), no Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no Curso de Especialização em Direito Público da PUC/RS, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG (São Paulo).
• Autor dos livros "Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro" (Editora Verbo Jurídico) e "Direito Administrativo, 3ª ed." (Editora Revista dos Tribunais) e de diversos artigos em revistas.
