Tabelionatos de Notas foram essenciais para garantir gratuidade e agilidade nos atos, assegurando a regularização fundiária de centenas de famílias

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) participou, na última sexta-feira (6/2), da entrega de mais 277 escrituras de imóveis da extinta Cohab, nas cidades de Rio Grande e Pelotas. A ação integra o Projeto Terra – Eu Sou Cohab, iniciativa que garante segurança jurídica a famílias que aguardavam há décadas a regularização fundiária de seus imóveis. A força-tarefa envolve também a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o Tribunal de Justiça (TJ/RS), o Ministério Público (MP/RS), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS), a Defensoria Pública, o Comando Militar do Sul, o Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do RS. Até o final de fevereiro, serão entregues 1.274 escrituras em nove municípios.

A presença e o trabalho dos Tabelionatos de Notas foram fundamentais para a agilidade e a gratuidade dos atos notariais, pilares centrais para o sucesso do mutirão. Em Pelotas, participaram ativamente o 1º Tabelionato de Notas, representado pelo tabelião Alexsander Roberto Alves Valadão; o 2º Tabelionato de Notas, sob a titularidade de Ney do Amaral Lamas Júnior; o 3º Tabelionato de Notas, com a tabeliã Angela Cristina Moser Dallagnol; o 4º Tabelionato de Notas, representado por Dario Miguel Lorenzi; e o Cartório Fragata, sob responsabilidade da tabeliã Kelen Candido Emerim. Em Rio Grande, estiveram envolvidos o 1º Tabelionato de Notas, sob responsabilidade do tabelião Luciano Trunfo, e o Cartório Cardoso, representado por Luciano Cardoso Silveira.

Na cerimônia de entrega das escrituras, o CNB/RS foi representado pela tabeliã Kelen Candido Emerim e pelo tabelião Luciano Trunfo, que simbolizaram o compromisso do notariado gaúcho com a função social dos cartórios e a transformação da vida das famílias.

O governador Eduardo Leite destacou a importância das escrituras: “Não são só papéis assinados e registrados em cartório, são a segurança dessas famílias que, a partir disso, passam a ter garantida a sua propriedade”. O vice-governador Gabriel Souza reforçou a integração entre Estado e Judiciário para tornar possível a regularização.

O Projeto Terra – Eu Sou Cohab visa regularizar imóveis ainda registrados em nome da extinta Cohab. Por meio de mutirões realizados em 12 municípios, mais de 30,8 mil imóveis estão aptos à escrituração. A atuação direta dos Tabelionatos garantiu a emissão da documentação necessária para a lavratura das escrituras definitivas. A participação do CNB/RS, por meio dos Tabelionatos, reforça o compromisso do notariado com a cidadania, a segurança jurídica e o trabalho conjunto com o poder público para garantir direitos fundamentais às famílias gaúchas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS