No Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril, dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) mostram que o Notariado tem desempenhado papel cada vez mais relevante no enfrentamento de práticas de violência, especialmente no ambiente digital.
Após a entrada em vigor da Lei nº 14.811/2024, que criminalizou o bullying e o cyberbullying no país, houve aumento significativo na busca por ferramentas capazes de comprovar essas condutas. Em 2025, os Cartórios de Notas registraram 152.203 atas notariais – um novo recorde histórico, superior aos 146.837 atos realizados em 2024.
O crescimento reflete uma mudança de comportamento da sociedade. Com a tipificação penal, vítimas e familiares passaram a recorrer com maior frequência ao Notariado para formalizar situações de agressão e garantir respaldo jurídico em eventuais ações judiciais.
A ata notarial, prevista no artigo 384 do Código de Processo Civil, é um dos principais instrumentos nesse contexto. Por meio dela, o tabelião registra fatos que presencia ou verifica, conferindo autenticidade e valor jurídico a conteúdos como mensagens, publicações em redes sociais, vídeos, áudios e outros registros digitais – elementos essenciais em casos de bullying e cyberbullying, que muitas vezes podem ser rapidamente apagados.
“Os Cartórios de Notas são aliados do cidadão no enfrentamento ao bullying e à perseguição digital. A ata notarial transforma essas situações em provas concretas, garantindo às vítimas os meios necessários para buscar seus direitos e responsabilizar os agressores”, afirma Eduardo Calais, presidente do CNB/CF.
Além da ata notarial, o Notariado também conta com soluções digitais que ampliam o acesso à produção de provas. A plataforma e-Not Provas permite que o próprio usuário registre conteúdos digitais de forma imediata, funcionando como ferramenta complementar especialmente em situações urgentes, como aquelas ocorridas fora do horário de funcionamento dos Cartórios. Nesses casos, é possível capturar evidências que poderiam ser excluídas, preservando as informações com validade jurídica.
A tendência de crescimento na utilização dessas ferramentas vem se consolidando nos últimos anos. Entre 2020 e 2025, o número de atas notariais no Brasil saltou de 90.976 para 152.203, um aumento de 67%, acompanhando a expansão das interações digitais e dos conflitos no ambiente virtual.
Para solicitar uma ata notarial, o cidadão pode procurar qualquer Cartório de Notas ou utilizar a plataforma e-Notariado, disponível em todo o território nacional. O tabelião realiza a verificação do conteúdo e formaliza o registro, que passa a ter validade como meio de prova em processos judiciais e administrativos.
Diante do aumento dos casos de bullying no país, o Notariado se consolida como um importante aliado da sociedade, oferecendo instrumentos que contribuem para a proteção de direitos e o enfrentamento da violência, tanto no ambiente físico quanto no digital.
