Brasília - O retrocesso internacional em relação à política de migração, que a torna mais restritiva, pode favorecer o Brasil, afirmou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participa do Segundo Seminário Internacional de Políticas Migratórias e Atendimento ao Turista para Agentes Públicos de Fronteiras, em Manaus (AM), que começou ontem (12/07) e segue até sexta-feira (14/07).
Para o secretário, proibir a entrada de estrangeiros, seja para morar ou visitar, prejudica a economia e reduz investimentos. "A imigração não gera competição de mão de obra. É uma mola propulsora que movimenta a economia e gera trabalho", ressaltou. "É preciso ocupar esse espaço que diversos países desenvolvidos deixam aberto".
Para tanto, o Ministério da Justiça, em parceria com outros órgãos e a sociedade, elaboraram o novo Estatuto do Estrangeiro, que prevê e regulamenta investimentos de estrangeiros no Brasil. "O país cresceu vinculado à imigração. Devemos muito àqueles que nos ajudaram a trazer desenvolvimento ao Brasil", garantiu Barreto. "Queremos que eles voltem, invistam no país e abram novas vagas de trabalho", ressaltou.
A lei, que será uma das mais modernas do mundo, terá um foco especial voltado para o Mercosul. O objetivo é fortalecer o bloco comercial e, por meio do livre trânsito de seus cidadãos, fomentar o turismo e atrair investimentos. O texto deve ser enviado ainda este ano ao Congresso Nacional.
Números - O Brasil é historicamente um país que recebe imigrantes. Nos últimos dois séculos, espanhóis, portugueses, italianos, alemães e japoneses vieram começar uma nova vida. Apenas entre 1820 e 1940, o país recebeu perto de cinco milhões de pessoas.
Atualmente, o total de imigrantes regulares no Brasil chega a 836 mil, o menor número nos últimos 25 anos. Já em situação irregular, calcula-se que haja entre 150 e 200 mil pessoas. A imprecisão dos números se deve a dois fatores: por não haver uma estatística oficial, e devido ao número de bolivianos que chegaram ao país nos últimos anos. Só em São Paulo estima-se a presença de 60 mil pessoas do país vizinho residindo irregularmente no estado, além de 10 mil em Mato Grosso.
Por outro lado, a quantidade de brasileiros no exterior tem sido crescente. Estima-se que mais de quatro milhões de cidadãos brasileiros residam fora do território nacional, sendo 1,2 milhão só nos Estados Unidos.
Fonte: MJ
