Uma reunião realizada pelo
corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, com
representantes dos cartórios extrajudiciais de Maceió, nessa segunda-feira
(15), teve como objetivo ajustar pontos sobre a implantação do Selo
Digital que ocorrerá até o fim deste mês.
A partir de agosto, os selos já
serão emitidos pelas serventias da capital, uma medida de uniformização de
procedimentos estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas
(CGJ/AL). Gradativamente, as unidades do interior receberão a tecnologia até o
fim do ano.
“A Capital será a vitrine para
esse projeto. Estou convencido de que o sistema é viável, com funções
satisfatórias, e será uma forma de encontrarmos saída para a flexibilização do
Provimento 74 do Conselho Nacional de Justiça. Entretanto, nenhum sistema é
pronto e acabado; o nosso também tem suas dificuldades, todavia, se tivermos
qualificação dos servidores que estão trabalhando, ele será uma grande
ferramenta para melhorar os serviços que estamos prestando”, comentou o
corregedor.
As unidades que não tiverem um
sistema estabelecido, ou que não se comunique com a tecnologia desenvolvida
pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), devem optar pelo Webcartório. “Alguns
cartórios já estão finalizando a integração dos seus sistemas e antes do dia
31, que é a data para início do uso do Selo Digital, já estarão aptos”, pontuou
o servidor da Diati, Jonathan Araújo..
A partir desta semana, a equipe
do Selo Digital vai realizar visitas em todos os cartórios da Capital, para
auxiliar os oficiais e sanar dúvidas que podem surgir na prática. Os selos
serão disponibilizados para a compra já nesta segunda-feira (15) através do
sistema e, a partir do dia 31, os atos já serão selados com a modalidade
digital.
“Eu tenho certeza que a gente vai
ter as melhores experiências possíveis. Todo sistema de informática é um
bio-sistema, porque nunca nasce acabado, mas vai mudando para trazer ao usuário
a melhor maneira de trabalhar. O setor de informática tem sido muito eficiente
no Tribunal e na Corregedoria Geral da Justiça”, destacou o presidente da
Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), Rainey Marinho.
A ferramenta também foi elogiada
pelo representante do 6º Cartório de Notas de Maceió, José Roberto. “Esperamos
que esse sistema venha acelerar o movimento dos cartórios e dar um upgrade
maior no atendimento. Alagoas vai se igualar a outros Estados”.
Segundo Cleomadson Abreu,
presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas
(Arpen), a Corregedoria tem sido muito solícita com os cartórios. “As
expectativas da Arpen são as melhores possíveis, haja vista os esclarecimentos
do corregedor e como a equipe de tecnologia está encaminhando todo esse
processo”, ratificou.
Também participaram dos encontros
os servidores da CGJ/AL Patrick Cavalcante, Caroline Cedrim e Wilson Felipe.
Confira a relação das serventias
extrajudiciais da Capital que se comprometeram em utilizar o sistema:
Grupo 01
Cartório do 6º Ofício de Notas;
Cartório do 2º Ofício de Notas;
Cartório do 3º Ofício de Notas;
5º Serviço de Notas;
2º Cartório de Títulos e
Documentos;
4º Ofício de Notas e Registro de
Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Maceió/AL.
Grupo 02
Cartório do Registro Civil e
Notas do 5º Distrito de Maceió;
Cartório do Registro Civil dos
Casamentos e das Causas Matrimoniais;
Cartório do Registro Civil e
Notas 2º Distrito;
Cartório de Registro Civil de
Pessoas Naturais do Distrito de Benedito Bentes;
Cartório de Registro Civil de
Pessoas Naturais do 3º Distrito de Bebedouro;
Cartório de Registro Civil de
Nascimento e Óbitos do 1º Distrito de Maceió;
6º Ofício de Registro Civil de
Notas de Maceió;
Cartório do 4º Distrito de
Floriano Peixoto.
Grupo 03
Cartório do 1º Ofício de Notas e
Protestos;
2º Cartório de Protestos e
Títulos de Letras;
1º Cartório de Registro de
Imóveis e Hipotecas de Maceió;
2º Cartório do Registro Geral de
Imóveis e Hipotecas de Maceió;
3º Registro de Imóveis e
Distribuição de Títulos para Protesto de Maceió.
Fonte: BR 104
