Pensão por morte pode ser paga por
toda vida no INSS? Resposta: Sim, é possível que o cônjuge ou companheiro
receba a pensão pela vida toda, mas a duração do recebimento da pensão por
morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário, explica a advogada
especializada em Direito Previdenciário Marta Gueller.
Para que a pensão seja paga durante toda a vida, é preciso que o cônjuge ou
companheiro tenha acima de 44 anos de idade na data da morte do segurado.
Além disso, é preciso preencher alguns requisitos. A morte do segurado deve ter
ocorrido:
- Depois de ele ter feito 18
contribuições mensais ao INSS,
- Dois anos após o início do
casamento ou da união estável ou
Se a morte for em decorrência de
acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições
e tempo de casamento ou união estável a duração da pensão vai variar de acordo
com a idade de quem vai receber a pensão, conforme a tabela a seguir.
Idade do dependente x duração do benefício
A duração do benefício da pensão
vai variar de acordo com a idade que o cônjuge/companheiro/separado que recebe
pensão alimentícia tinha na data que ocorreu a morte do segurado:
- Menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos
- Entre 21 e 26 anos: duração
máxima do benefício de 6 anos
- Entre 27 e 29
anos: duração máxima do benefício de 10 anos
- Entre 30 e 40
anos: duração máxima do benefício de 15 anos
- Entre 41 e 43
anos: duração máxima do benefício de 20 anos
- Acima de 44 anos: durante
toda a vida
Pensão pode ser paga por apenas 4 meses
No caso do cônjuge, companheiro,
ou cônjuge divorciado ou separado que recebe pensão alimentícia, a pensão
vitalícia só será paga por quatro meses se a morte do segurado ocorrer:
- Sem que o segurado tenha
realizado 18 contribuições mensais ao INSS ou
- Se o casamento ou união estável
teve início há menos de dois anos do falecimento do segurado.
E se o cônjuge for inválido ou tiver alguma deficiência?
A pensão também pode ser paga
durante toda a vida se o cônjuge ou companheiro for inválido ou tiver alguma
deficiência.
Segundo o INSS, nesses casos, o benefício é devido enquanto durar a deficiência
ou invalidez, o que pode se prolongar pela vida toda.
Filhos também podem receber pensão vitalícia?
Para os filhos, as regras são
diferentes. Nesse caso, eles recebem pensão até completar 21 anos, ou pelo
tempo que durar a deficiência ou invalidez.
Fonte: Mix Vale e R7
