Garantir a cidadania de crianças, de jovens e de adultos que não foram registrados logo após o nascimento é o principal objetivo de uma parceria entre a Comissão Especial da Criança e do Adolescente (Ceca) da OAB/RS, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e o Cartório de Registro Civil da 2ª Zona de Porto Alegre para agilizar ações do Registro Tardio de Nascimento.
De acordo com a presidente da Ceca, Maria Dinair Acosta Gonçalves, desde o início do projeto, há cerca de dois anos, foram feitos aproximadamente 200 registros tardios. O registro é muito importante porque, sem ele, a pessoa não existe. No caso das crianças, o prejuízo é ainda maior, pois elas não têm acesso à saúde e a programas de assistência. Os mutirões são organizados pela OAB/RS em locais de maior vulnerabilidade social.
A secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, enfatizou que a entidade tem a preocupação em diminuir o déficit de cerca de 10% da população infanto-juvenil brasileira sem registro, conforme dados do Unicef. Além disso, ressaltou ela, alguns casos dependem de autorização judicial. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do RS (MP/RS), Maria Ignez Franco Santos, afirmou que o órgão apoia integralmente a iniciativa. Trata-se de um resgate de cidadania, enfatizou.
Fonte: Correio do Povo - RS

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