Nesta segunda-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), promove o seminário Comunicação e Novas Tecnologias – Proteção de dados e simetria regulatória. Um dos objetivos do encontro é discutir como se dará o processo de fiscalização e aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O seminário será realizado no auditório do STJ, das 10h às 17h, e se dividirá em dois painéis, que tratarão dos temas "Responsabilização e Simetria Regulatória: desafios para o equilíbrio do mercado digital" e "Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital".

A coordenação científica do evento é do ministro do STJ Luis Felipe Salomão e do presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes. A palestra magna de abertura será proferida pelo escritor Augusto Cury e pelo professor Ronaldo Lemos. Estarão presentes juristas, representantes de associações de consumidores, do setor de tecnologia e comunicações, além de professores de diversas áreas.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)