Os interessados em participar do
11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia tem
até o dia 12 de outubro para se inscrever. Clique aqui e faça a sua
inscrição.
Realizado anualmente pela Hague
Conference on Private International Law (HCCH), o Fórum da Haia é um evento
destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a
eficácia do processo de autenticação de documentos realizados por meio da
Convenção de Apostila de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da
Apostila).
Neste ano, o evento será
promovido pela primeira vez no Brasil e terá diversos palestrantes e
especialistas no assunto no decorrer de toda a programação.
Estão confirmados para a Sessão
de Abertura, prevista para começar às 19h, o secretário-geral do HCCH,
Christophe Bernasconi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, o diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério
das Relações Exteriores, ministro André Veras, o presidente da Associação de
Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, o
presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Paulo
Roberto Gaiger Ferreira, e o presidente da Associação Nacional de Registros de
Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Junior.
Já no segundo dia de evento, o
painel “Apresentação do HCCH: O Essencial” será ministrado por Brody Warren,
diretor Jurídico do HCCH, às 10h. Na sequência, o “Painel de Especialistas I:
Um Movimento Global”, terá como moderador Christophe Bernasconi – e os
painelistas serão Julie Remy, chefe do Serviço de Legalização, Serviço Federal
de Relações Exteriores, Comércio Exterior e Desenvolvimento da Bélgica, Silvia
Rivera, diretora geral de Coordenação Institucional e Legalização da Bolívia, e
Neil Frank R. Ferrer, secretário-adjunto do governo das Filipinas.
Em seguida, às 11h45, o “Painel
de especialistas II: a jornada de implementação” terá como moderador, o
desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Marcelo
Berthe, e os palestrantes serão Christelle Hilpert, chefe da Unidade de Direito
Internacional Privado e Assistência Judiciária da França, e Elsie Schickerling,
secretária Supremo Tribunal da Namíbia.
No “Painel de especialistas III:
novidades e desafios específicos”, previsto para começar às 14h, os
especialistas serão a chilena Gemita Riesco Avendaño, chefe do Departamento
Internacional de Análise e Validação de Documentos, Direção de Serviços
Consulares, a chinesa Lorena Chan, conselheira principal adjunta do Governo e
Edeltraud Messner, chefe do Gabinete de Autenticação Consular da Áustria, tendo
como moderador o norte-americano William P. Fritzlen, advogado supervisor do
Departamento de Estado.
Logo após, no “Painel IV de
especialistas: o caminho a seguir”, João Ribeiro-Bidaoui, primeiro secretário
do HCCH, será o moderador, sendo que os palestrantes serão Laura Pace, diretora
da Divisão de Contabilidade e Assuntos Técnicos do governo da Argentina,
Hyoung-Goo Kang, professor da Universidade Hanyang da Coreia do Sul, e
Selesitina Faamoe, líder de equipe do Departamento de Assuntos Internos do
governo da Nova Zelândia.
O professor de Direito
Internacional Privado da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Mônaco,
apresentará – ao lado de representantes da HCCH, a conclusão do segundo dia do
evento.
No último dia do Fórum, às 10h, o
tabelião e registrador no Distrito Federal, Hércules Benício, apresentará o
“Lançamento oficial da plataforma brasileira de e-APP”. O oficial administra o
cartório-piloto da implementação do Programa E-App no Brasil
O 11º Fórum Internacional do Programa
de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia acontece entre os dias 16 e 18 de
outubro de 2019, no Hotel Gran Marquise, na cidade de Fortaleza, no Ceará.
Serviço
11º Fórum Internacional do
Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia
Quando: 16 a 18 de outubro
Local: Hotel Gran Marquise – Fortaleza (Avenida Beira Mar, 3980 – Mucuripe
– Fortaleza – CE – Brasil)
Inscrições: Clique aqui
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/BR
