Entre os dias 24 a
27 de novembro serão realizadas reuniões, comissões e assembleias gerais entre
os países membros da União Internacional do Notariado
Jacarta, Indonésia
– Neste
domingo (24.11), foram iniciadas as Reuniões Institucionais da União Internacional
do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Os encontros
antecedem o 29º Congresso Internacional
dos Notários, que será realizado entre os dias 27 a 30 de novembro, também
na capital da Indonésia.
Notários
de vários países estiveram reunidos para debater o futuro da UINL, bem como do
notariado do tipo latino, e com o principal objetivo da resolução de conflitos
e união dos membros de todos os países.
As
Comissões lidam com tópicos notariais do ponto de vista técnico e jurídico, e
são divididas em continentais: Comissão de Assuntos Africanos, Comissão de
Assuntos Americanos, Comissão de Assuntos Europeus e Comissão de Assuntos
Asiáticos; e intercontinentais: Comissão Internacional de Cooperação Notarial,
Comissão Consultiva, Comissão de Temas e Congressos, Comissão Notarial de
Seguridade Social, Comissão Notarial de Deontologia e Comissão de Direitos
Humanos.
Para
iniciar os trabalhos, a Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI)
reuniu-se com os representantes da Áustria, Japão, Lituânia, Senegal, França,
Alemanha, Costa do Marfim, Ilhas Maurício, e Canadá.
Simultaneamente,
ocorreu a Comissão Consultiva (CC), com a participação dos membros da
Argentina, Camarão, Japão, Suíça, Togo, Vietnã, França, Alemanha, Honduras e
México; e a Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional (ONPI),
com representantes da Argentina, Japão, Vietnam, Líbano e Marrocos.
No
período da tarde, além da continuação da CCNI, foi realizado o Conselho de
Supervisão Financeiro (CSF).
UINL
A
União Internacional dos Notários é uma organização não governamental, que tem
como objetivo promover, coordenar e desenvolver a função e as atividades dos
notários em todo o mundo.
Os
principais objetivos da UINL são: promover e aplicar os princípios fundamentais
do sistema notarial de direito civil e os princípios da deontologia notarial; representar
o notariado e cooperar com organizações internacionais; colaborar com órgãos
nacionais e autoridades institucionais em todos os países; estudar o direito no
campo das atividades notariais e cooperar para harmonizar as legislações nacionais
em nível internacional; promover, organizar e desenvolver treinamento vocacional
e apoiar trabalhos científicos no campo notarial; estudar e reunir
sistematicamente legislação sobre a instituição notarial de direito civil; e promover
congressos, conferências e reuniões internacionais.
29º Congresso
Notarial
Durante
o 29º Congresso Internacional de Notários, que será realizado em Jacarta, na
Indonésia, entre os dias 27 e 30 de novembro, serão abordados temas de extrema
relevância aos notários de todo o mundo.
Para
os debates, o evento foi dividido em dois temas: o primeiro, sobre a validade
dos princípios notariais no século atual; o segundo, voltado para o notário e a
pessoa natural.
Fonte: Departamento
Internacional do Colégio Notarial do Brasil