Alternativa só é adotada após esgotadas todas as possibilidades de ação
dentro do território nacional
Alternativa para crianças e
adolescentes que não encontram um lar no Brasil a adoção internacional está
travada no Rio Grande do Sul. Desde 2011 nenhum adoção nesse molde foi feita no
estado, que atualmente tem 58 crianças e adolescentes aptos a serem adotados
por pessoas de outras nacionalidades, porém a conclusão do processo ainda
encontra entraves que para pessoas que atuam na área são fruto de desconhecimento.
Com objetivo de reduzir as dúvidas e derrubar alguns dos mitos que envolvem
adoção internacional o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)
realizou na tarde desta sexta-feira o I Encontro Estadual de Adoção
Internacional.
Durante todo dia especialistas
discutiram o tema buscando esclarecer o funcionamento do processo aos
operadores do direito. A Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Internacional do Rio Grande do Sul, desembargadora Denise Oliveira Cezar,
diz que espera que as pessoas entendam que a adoção internacional como uma
alternativa para crianças e adolescente que não encontram interessados no
Brasil. “Queremos trazer esse assunto do debate público com os operadores do
direito, para mostrar a eles que existe mais essa alternativa de inclusão dos
jovens acolhidos de difícil colocação.”
Menores de idade são encaminhados
para adoção internacional após serem esgotadas todas as possibilidade de adoção
dentro do território nacional, além disso, após finalizado o processo a Justiça
brasileira monitora por dois anos a situação da criança ou adolescente em outro
país. “Elas são fiscalizadas em todo seu procedimento e no pós adoção, com
muito mais tempo do que as adoções nacionais, mostrar que esta é mais uma
oportunidade e não um risco”, destaca Denise. Após adotada a criança tem
emitida uma nova certidão de nascimento com o nome dos novos pais.
Semestralmente as autoridades locais fazem o acompanhamento sociológico e
psicológico dos adotados.
Podem adotar crianças brasileiras
habitantes dos 115 países signatários da Convenção de Haia. Segundo Denise, o
procedimento é totalmente seguro e todas as garantias para o bem estar da
criança são tomadas, tornando esta uma alternativa para menores de idade mais
velhos, com problemas de saúde ou com muitos irmãos, perfis que são os mais
difíceis de serem adotados no Brasil.
Fonte: Correio do Povo
