O Colégio Notarial do Brasil –
Conselho Federal (CNB/CF) estabeleceu um recorde em 2019. Mobilizou quase 700
tabeliães em 13 cidades do Brasil na realização de workshops nos quais foram
esclarecidas dúvidas sobre o e-notariado.
Nos encontros, também ocorreu a emissão de certificados digitais dos
tabelionatos a fim de agilizar e amplificar a presença do segmento no ambiente
digital. O e-notariado possibilita que serviços até então oferecidos somente no
balcão dos tabelionatos estejam disponíveis na plataforma online. “Nunca o
CNB/CF havia liderado uma iniciativa de capacitação tão ampla e crucial para
ratificação da importância da nossa atividade”, esclarece o presidente da
entidade, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
Como o CNB/CF reúne
aproximadamente nove mil tabelionatos, o e-notariado tem o potencial de se
tornar a maior rede de certificação digital do Brasil. A primeira fase para a
implementação dessa rede está em andamento e consiste em transformar os
tabelionatos em Autoridades
Certificadoras (ACs). Significa atribuir a cada cartório uma espécie
de “identidade digital” – é com essa identidade, emitida pelo Conselho Federal
do CNB, que será garantida a fé pública do notariado no ambiente virtual.
Uma vez credenciado como AC, o
tabelionato poderá emitir ao cidadão, gratuitamente, um certificado digital.
Com esse certificado, válido por três anos, o usuário pode fazer as
solicitações dos serviços notariais por meio do site ou do aplicativo do
e-notariado (disponível para download na Apple Store e
na Google
Play). A partir daí, o cidadão poderá assinar digitalmente documentos,
solicitar atas notariais, procurações, autorizações de viagens e certidões de
maneira rápida e segura.
Até agora, estão contabilizadas
300 ACs em 21 Estados mais o Distrito Federal. Mas este número pode aumentar
porque, no final deste mês, está programado o último workshop do ano em
Sergipe. “A receptividade dos colegas tem sido muito estimulante. Para se ter
uma ideia, de agosto até a metade deste mês, tivemos um aumento de 50% nos
pedidos de certificação digital”, comemora o presidente.
Saiba mais sobre o e-notariado
em bit.ly/faqenotariado. Caso
tenha dúvidas, entre em contato com servicos@notariado.org.br.
Fonte: CNB/CF
