Jacarta, Indonésia – Nesta terça-feira (26.11), foi realizada a Assembleia e a reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Os encontros antecedem o 29º Congresso Internacional dos Notários, que será realizado entre os dias 27 a 30 de novembro, também na capital da Indonésia.

Notários da Indonésia, Andorra, Argentina, Áustria, Bulgária, Camarões, República Tcheca, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Peru, Polônia, Porto Rico, Rússia, Senegal, Suíça, Togo, Turquia, Vietnã, Hungria, Congo, França, Itália, Alemanha, Costa do Marfim, Estônia, Uruguai, Grécia, México, Madagascar, Equador, Ilhas Maurício, Montenegro, Argélia, Canadá, Geórgia, Reino Unido, China, Romênia, Ucrânia, Croácia, Eslovênia, Paraguai, Colômbia, Mongólia, Mali, Guiné e México participaram do evento que debateu diversos assuntos de interesse para classe no âmbito mundial.

A presidente da Associação de Notários da Indonésia, Yualita Widyadhari, realizou o início das atividades. Em sua fala, ressaltou a importância da união dos notários e evidenciou o valor que o notariado tem no país, explicando que, durante a abertura do 29º Congresso Internacional dos Notários, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, realizará a abertura oficial do evento.

Na sequência, o secretário da UINL, Pedro Carrión, realizou a resenha das decisões adotadas e aprovação das atas da reunião conjunta do Conselho Geral e Assembleia de Notariados membros de Buenos Aires (1º e 2 de outubro de 2018), da reunião do Conselho Geral em Veracruz (17 e 18 de maio de 2019), e da Assembleia extraordinária de Madri (15 de junho de 2019)

Relatórios das atividades da legislatura 2017-2019

O presidente da União, José Marqueño de Llano, leu para os presentes o relatório sobre o estado e as atividades da UINL. Durante o seu relato, Llano comentou sobre todas as reuniões, congressos e assembleias em que participou, bem como todos os projetos e ações realizadas.

O vice-presidente continental da África, Mouhamed Tchassona Traore, ao fazer as suas considerações sobre as atividades exercidas em sua gestão declarou que o trabalho realizado foi feito ao lado dos membros da União, e destacou que foi implementado no continente um Instituto de capacitação inicial para a geração jovem africana, que terá os futuros notários do país.

Já o vice-presidente da América do Norte, Central e Caribe, Fernando Trueba Buenfi, falou sobre os principais temas abordados durante o seu mandato: cooperação, nova economia e comunicação.

Para a América do Sul, na visão do vice-presidente Jorge Mateo, as dificuldades do notariado argentino são as mesmas passadas pelos notários do mundo inteiro, sendo que o mais importante é a união para solucionar os problemas e encontrar soluções.

Hao Chiyon, vice-presidente da Ásia, comentou sobre a oportunidade visitar diferentes estados membros da União, e do intercâmbio entre os notários, o que possibilita a aprendizagem dos sistemas entre todos. Além disso, Chiyon explicou que, em seu país, há o hábito de supervisionar o profissionalismo do setor e a eficiência dos notários e verificar como formular as melhores práticas e diretrizes de um sistema para todos os notários chineses.

Coube à vice-presidente da Europa, Sigrun Erber-Faller, finalizar o tópico. Segundo a notária, a UINL tem a tarefa de representar e fortalecer o notariado diante de um mundo em rápida evolução.

Conselho de Notariados da União Europeia (CNUE)

O vice-presidente do Conselho de Notariados da União Europeia, Adam Toth, ressaltou a importância do trabalho conjunto da CNUE com a UINL. De acordo com o representante, as duas organizações trabalham em tópicos e em temas de extrema relevância para o setor, como a mediação e luta contra a lavagem de dinheiro.

Relatório das Comissões Continentais

O presidente da Comissão de Assuntos Africanos (CAAF), Abdelhamid Achite-Henni, relatou todos os eventos e assembleias que participou, e destacou os três eixos principais da Comissão: atividades estatutária, relações institucionais e atividades em relação aos notariados africanos.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), David Figueroa Márquez, durante a sua legislatura foram criadas as Comissões de Direitos Humanos, a de Cadastros e Registros, e a de Mediação. Além disso, foram realizadas reuniões conjuntas com a Comissão de Assuntos Africanos.

Sobre a Comissão de Assuntos Europeus (CAE), o presidente Franco Salerno-Cardillo comentou sobre as sessões plenárias em que participou, bem como estudos de extrema relevância. Além disso, Salerno-Cardillo falou sobre a publicação de dois estudos em colaboração com a Fundação IRENE.

Relatório das Comissões Intercontinentais

O presidente da Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI), Franz Leopold, destacou que um dos resultados mais importantes durante a sua gestão foi a solicitação de admissão do notariado de Belarus.

Sobre a Comissão Consultiva (CC), o presidente Helmut Fessler ressaltou a importância dos grupos de trabalho e de outras instituições e organismos que auxiliam na união entre os notários.

Já a Comissão de Temas e Congressos, através do presidente Wolfgang Ott, explicou que foram trabalhados temas internos como a presença física do notário, o ato notarial, escrituras públicas, bem como os temas do 29º Congresso Internacional dos Notários.

Para finalizar a reunião, o presidente da Comissão de Deontologia Notarial, Marco Antonio Hernández González, relatou o início da comissão, e a relevância que ela tem. De acordo com o notário, o comitê é composto por vários países, tais como: Rússia, Romênia, Croácia, Grécia, Colômbia, entre outros. Além disso, González ressaltou que uma das barreiras que o notariado possui é a diferença dos idiomas.

A Assembleia e reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL) serão retomadas na quarta-feira (27.11).

Fonte: Departamento Internacional do Colégio Notarial do Brasil