Jacarta, Indonésia – Nesta quarta-feira (27.11), o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, participou da Assembleia e da reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia.

Além do Brasil, notários da Indonésia, Andorra, Argentina, Áustria, Bulgária, Camarões, República Tcheca, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Peru, Polônia, Porto Rico, Rússia, Senegal, Suíça, Togo, Turquia, Vietnã, Hungria, Congo, França, Itália, Alemanha, Costa do Marfim, Estônia, Uruguai, Grécia, México, Madagascar, Equador, Ilhas Maurício, Montenegro, Argélia, Canadá, Geórgia, Reino Unido, China, Romênia, Ucrânia, Croácia, Eslovênia, Paraguai, Colômbia, Mongólia, Mali, Guiné e México participaram do evento que debateu diversos assuntos de interesse para classe no âmbito mundial.

Durante os trabalhos, a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Almudena Castro-Girona Martínez, apresentou aos participantes o “Guia Notarial de Boas Práticas para Pessoas com Deficiência: O Notário como Apoio Institucional e Autoridade Pública” e debateu o tema.

Relatório dos Grupos de Trabalho

Na sequência, foram apresentados os relatórios dos Grupos de Trabalho. O primeiro a ser relatado foi Auto Autêntico, pelo presidente Enric Brancó. Durante a sua apresentação, destacou que o Ato Autêntico tem uma eficácia superior a outros documentos porque goza de fé pública.

Já o Grupo de Trabalho sobre a Luta Contra Lavagem de Dinheiro foi apresentado pelo presidente Mario Romero Valdivieso e pela notária Silvina Capelo. Durante as explicações, ambos relataram sobre alguns tópicos importantes, como a introdução das melhores práticas, o resumo das obrigações que os notários têm sobre a lavagem de dinheiro e como aplicá-las nos países membros, os documentos que auxiliam e dão assistência às operações que podem ser perigosas e a participação ativa nos projetos das instituições financeiras internacionais e de outros organismos internacionais.

Sobre o Grupo de Trabalho de Formação, o presidente Régine Dooh-Collin explicou a importância em ter um grupo que lidera a formação dos notários. Além disso, destacou a relevância de um sistema de educação a distância, que possa utilizar as novas tecnologias.

Para o presidente do Grupo de Trabalho de Novas Tecnologias,  Thierry Vachon há a necessidade de um documento universal que possa regularizar as novas tecnologias. Além disso, destacou o uso do blockchain, a circulação das atas entre notários e clientes e problemas na luta contra fraudes.

Em seguida, o presidente do Grupo de Trabalho de Participação com os Organismos Internacionais, Lionel Galliez comentou que o objetivo do comitê é dar conhecimento da União como um organismo que representa os notários frente as instituições internacionais.

Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional (ONPI)

Coube à presidente da Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional (ONPI), Águeda Crespo, fazer um breve relato das ações realizadas pelo comitê durante a sua gestão.

Em sua fala, Águeda comentou sobre tópicos importantes, como a página web da OPNI, a Oficina nas redes sociais, a Revista Internacional do Notariado (RIN) e as reuniões plenárias realizadas nos encontros institucionais da UINL.

Durante a reunião, foi votado por unanimidade a admissão de Belarus como país membro da União Internacional do Notariado. 

Fonte: Departamento Internacional do Colégio Notarial do Brasil