Porto Alegre, 05 de janeiro de 2010.

Senhor Presidente:

A ANOREG/RS, o Colégio Notarial do Brasil Secção RS e o Colégio Registral RS, traduzindo o sentimento generalizado dos seus associados gaúchos, manifestam a V. Sa. estranheza e preocupação com notícias veiculadas em jornais, rádios e televisões, dando conta de que a ANOREG/BR ingressou ou autorizou ingressar, em seu nome, com medidas judiciais no Estado de Santa Catarina, visando proteger efetivações que se encontram “sub judice”.

A ANOREG/BR, ao tomar medidas favoráveis às efetivações, inclusive apoiando ostensivamente a PEC nº 471, está gerando grave desconforto entre os registradores e notários gaúchos que ingressaram pela via do concurso público e por todos aqueles que, já sendo titulares de delegação, pretendem galgar melhores condições pela via da remoção ou, até mesmo, de novo concurso de ingresso.

É preciso refletir se a ANOREG/BR é uma entidade representativa de todos os notários e registradores ou se representa preferencialmente aqueles que querem ser notários e registradores sem percorrer a difícil provação do concurso público.

As notícias preocupantes que nos chegam dão conta de que a ANOREG/BR está se sujeitando à vontade de uma minoria (reconhecemos que altamente ativa) e contrariando interesses da maioria.

Nosso papel, como dirigente de entidade, não é o de agradar alguns, mas agir em nome da classe como um todo. Por isso ousamos perguntar se lhe parece ser de interesse da classe o apoio e a ação concreta da ANOREG/BR em favor das efetivações?

Ao tempo em que apresento estamos estas questões para reflexão de V. Sa., aproveitamos o ensejo para desejar-lhe um Feliz 2010, pleno de realizações, com muita saúde e paz.

Cordialmente

Luiz Carlos Weinzenmann – Presidente do Colégio Notarial do Brasil Secção RS

Mario Pazutti Mezzari – Presidente do Colégio Registral RS e da Anoreg/RS
Ilmo. Sr.

Dr. ROGÉRIO BACELLAR
MD Presidente
ANOREG/BR