As certidões de nascimento, casamento e óbito estão mudando. O modelo novo já vale em São Paulo. Antes cada estado fazia de um jeito. Agora elas vão ser iguais em todo o país.
Leonardo mal abriu os olhos e já tem uma identidade definida. Vai ser palmeirense, garante o pai, e terá uma certidão de nascimento com um padrão nacional. O documento dele será igual ao de toda criança nascida no Brasil desde primeiro de janeiro de dois mil e dez. “É diferente. A diferença está na clareza”, diz Cleyton Medina, pai do Leonardo.
Até o ano passado, cada estado fazia como bem entendia. Agora ela está padronizada, mais simples, e continua sendo emitida de graça.
A primeira informação é o nome da criança, depois, a hora, local do nascimento, o sexo. O nome dos pais entra no campo filiação, para acabar com as constrangedoras "estrelinhas”.
“Não estabelecida a paternidade, não vai ter campo discriminatório. Nós entendemos que isso pode trazer um transtorno pro cidadão e uma discriminação no campo social”, afirma José Emygdio de Carvalho Filho, da Ass. Registradores de Pessoas Naturais do Estado de SP.
As certidões de óbito e casamento também estão padronizadas. Saem informações desnecessárias, como a profissão e o endereço dos noivos, por exemplo. “Ele podia estar naquele momento desempregado e carregaria isso pro resto da vida”, afirma ele.
Dando uma cara única ao documento em todo o país será mais fácil identificar fraudes. Também vai ficar mais difícil fraudar. Isso porque foi criado um número que jamais será repetido em qualquer lugar do país. Com 32 dígitos, ele mostra muito mais do que nossos olhos podem ver.
Os seis primeiros números correspondem ao cartório onde a certidão foi expedida e os dois últimos atestam a autenticidade do documento. Com o número da matrícula, o país poderá criar no futuro um banco de dados.
“Os dados de óbitos, por exemplo. Então nós poderemos saber que numa determinada cidade, numa determinada região, morreu-se um numero x de pessoas, por exemplo, de AIDS, de dengue e adotar políticas nessa região”, afirma Luiz Fernando Matheus, oficial de cartório.
Por enquanto só os cartórios de São Paulo e Pernambuco emitem certidões num papel especial feito na Casa da Moeda. Ele tem 16 itens de segurança, entre eles um selo.
Os documentos antigos continuam valendo, não precisam ser trocados, mas quem for tirar a segunda via de algum deles, pode pedir o novo modelo. Custa R$ 19,65 a segunda via das certidões de nascimento, casamento ou óbito. Para quem provar que não tem dinheiro, sai de graça.
Fonte: SPTV, Bom Dia São Paulo, Antena Paulista - São Paulo/SP - SPTV 1º Edição
Nota de responsabilidade
As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. O Colégio Notarial Seção RS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.
