Nota sobre decisão do CNJ
O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – solidariza-se com os associados que estão sofrendo os revezes provocados pela decisão do Conselho Nacional de Justiça, de declarar como vagos tabelionatos e registros de imóveis que na verdade estão ocupados.
A orientação da diretoria do Colégio é de que, neste momento, os colegas busquem de forma individual a assessoria de advogados especializados, para impetrar recurso administrativo junto ao CNJ. Busquem um bom advogado, e analisem com ele as melhores ações em torno desta questão.
Chamamos a atenção dos colegas que este será um dos assuntos que estaremos discutindo nos dias 6 e 7 de agosto, em Canela, quando o CNB-RS realizará o 66o Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos.
Gostaríamos de esclarecer aos colegas de todo o Rio Grande do Sul que o Colégio não pode fazer nada de forma coletiva, porque a questão não admite ações desta natureza. Mas ressaltamos que toda a diretoria da entidade está à disposição para o esclarecimento de dúvidas.
E contamos com a participação de todos no encontro de Canela, para que possamos analisar a questão de forma mais aprofundada. Inclusive o Colégio estará convidando algum jurista com conhecimento de causa, para palestrar no encontro.
A Diretoria.
Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul.